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sábado, 10 de dezembro de 2011

"OS PARAENSES DIRÁ SIM, OU NÃO À CRIAÇÃO DE MAIS DOIS ESTADOS"?


Quase 5 mi decidem no domingo se o Pará será dividido ou não



Aclamada como a eleição mais importante da história do Pará, os 4.842.286 eleitores paraenses vão às urnas neste domingo para escolher se o território será desmembrado, criando mais dois outros Estados: Carajás e Tapajós. A votação ocorrerá entre 8h e 17h (hora local, no Estado não há horário de verão).
Saiba mais sobre o plebiscito que poderá dividir o Pará
No Plebiscito, os eleitores paraenses vão responder a duas perguntas: "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós?" e "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?". Caso a resposta seja "Sim", o eleitor deverá digitar o número 77 e, em seguida, teclar "confirma". Se a resposta for "Não", o eleitor deverá digitar o número 55 e confirmar o voto. O eleitor poderá votar como quiser em cada uma das perguntas, já que elas são independentes uma da outra.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste plebiscito estão previstos 14.281 locais de votação, sendo que 277 deles, considerados de difícil acesso, terão o apoio de equipamento de transmissão de dados via-satélite. Serão 18.083 urnas à disposição, incluindo as reservas.
Boca de urna
Assim como qualquer eleição, no dia do plebiscito só será permitida a manifestação individual e silenciosa de sua preferência, sendo proibida a boca de urna. O eleitor só poderá revelar sua escolha pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.
No domingo, ficará proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor e a divulgação de qualquer espécie de propaganda das frentes contrárias e favoráveis à divisão do Pará. A pena para esses crimes é de seis meses a um ano de detenção, com a alternativa de prestação de serviço à comunidade pelo mesmo período, e multa que poderá chegar a R$ 15.961,50.
Será proibida ainda, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas com camisetas padronizadas, inclusive com bandeiras, broches, adesivos, o que pode caracterizar a boca de urna.
Justificativa
Os eleitores que não votarem no plebiscito terão 60 dias, após a realização da consulta popular, para apresentar à Justiça Eleitoral a justificativa de ausência. A exigência poderá ser cumprida em qualquer cartório eleitoral do País até o dia 9 de fevereiro de 2012.
Assim como qualquer eleição, quem não apresentar a justificativa poderá ser multado e ter o título cancelado. Isto porque a legislação determina que os eleitores que não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições ou não pagaram as multas envidas tenham os documentos cancelados.
No dia da votação no Pará não haverá postos de justificativa nos demais Estados brasileiros e no Distrito Federal. Portanto, o eleitor inscrito em municípios paraenses que estiver em outra unidade da Federação só poderá apresentar a justificativa a partir de segunda-feira (12 de dezembro). Não haverá voto em trânsito. Já o eleitor do Pará que estiver no Estado, mas num município fora de seu domicílio eleitoral, poderá justificar no próprio dia da votação, em um posto de justificativa, ou no cartório eleitoral nos 60 dias seguintes.
Resultado
O resultado da votação será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso, que deliberará sobre a criação dos novos Estados por meio de Lei Complementar. Entretanto, no caso de a população opinar pela não criação do Estado, o processo é encerrado.


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***FRANCIS DE MELLO***

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