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domingo, 25 de dezembro de 2011

EX-PRESIDENTES GARANTEM SEUS PODERES COM RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS"


Ex-presidentes preservam legado com recursos públicos e privados
25 de dezembro de 2011  15h24




Tancredo Neves, José Sarney, Itamar Franco, FHC e Lula nas fotos oficiais da presidência da República. Foto: Planalto/Divulgação
Tancredo Neves, José Sarney, Itamar Franco,  FHC e Lula nas fotos 
oficiais da presidência da República
Foto: Planalto/Divulgação



Com o intuito de preservar o legado e se manterem ativos nas discussões e propostas sobre políticas públicas, os ex-presidentes da República encontram nos institutos e fundações que criam ao deixar o poder uma forma de continuar em voga. Os recursos para manter essas entidades provêm de parcerias com outras organizações, do Brasil e do exterior, de isenções fiscais, recursos públicos, doações, além de projetos financiados pela iniciativa privada.
As entidades são uma forma de continuar atuando politicamente, de forma suprapartidária, propagando experiências vitoriosas no Executivo, mas amparados por um caráter institucional que esses institutos e fundações passam a lhes dar. Nos casos de Lula e Fernando Henrique Cardoso, muito desse trabalho se dá, ou dará, no âmbito internacional com países latinoamericanos e africanos, já que ambas entidades, de forma geral, têm como foco as discussões de políticas públicas e aproximação com nações desses continentes.
"Geralmente, quando um presidente da República deixa a presidência, continua fazendo política (...) Pelo fato de ter ocupado a Presidência da República há uma exposição e é conhecido internacionalmente. Os institutos são uma forma de continuar apresentando as experiências que teve como presidente da República, propondo políticas públicas, fazendo política, uma forma de continuar politicamente atuante, até independente do partido que ele ocupa", analisa o mestre em ciência política e sócio da Arko Advice Analise Estratégica, Cristiano Noronha.
"É um olhar para o passado e para o futuro. De passado porque defende o legado, vende a ideia de disseminar políticas públicas vitoriosas do governo, e de futuro porque é uma forma de continuar atuando, mas por meio de uma instituição, não apenas individualmente. De certa forma, isso dá mais peso institucional para a atuação, não é apenas um político fazendo política".
Fundação Jósé Sarney

No entanto, apesar de terem um objetivo nobre, ao menos no papel, nem todas agem de acordo com o que pregam. É o caso da Fundação José Sarney, criada em 1990, e estatizada no mês passado pelo governo do Maranhão.
Esta é, de longe, a mais polêmica de todas as entidades ligadas a ex-presidentes. A fundação foi acusada de desvios de recursos da Petrobras, funcionava em um prédio histórico (Convento das Mercês, fundado em 1654) que foi devolvido ao patrimônio público em 2009 por ordem da Justiça e mesmo depois de extinta ainda recebe pagamentos do governo do Maranhão por aluguel de imóveis.
O governo não diz quanto a estatização custará aos cofres públicos, mas, desde 2009, a Fundação José Sarney recebeu mais R$ 626 mil pelas locações. Os últimos pagamentos datam de novembro de 2011. De acordo com o texto da lei que oficializou a estatização, Sarney pode indicar integrantes do conselho curador, que tem poder de veto em questões relativas ao patrimônio. Apesar de contatos por email e telefone, a secretaria de Educação, responsável pela estatização, não deu resposta.
Instituto Cidadania (Lula)

No entanto, cada caso é um caso. O Instituto Cidadania, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa por processo de reestruturação, que inclui a mudança do nome para Instituto Lula. A entidade, criada no final da década de 90, teve suas atividades paralisadas em 2005. Os recursos para seu funcionamento atual vêm de sobras que haviam sido depositados em um fundo da entidade antes da pausa.
Segundo a entidade, após nova formatação não serão utilizados recursos públicos, apesar do estatuto permitir essa forma de financiamento. A assessoria de imprensa diz que o objetivo é manter as portas abertas para convênios com entidades de outros países.
A entidade informa que não conta com dinheiro ou pessoal do PT. No entanto, quando Lula realiza atividades partidárias, quem arca com os custos é o partido. No caso das palestras, Lula possui uma empresa própria, a LILS Palestras, Eventos e Publicações, que não tem relação com o instituto. Como ainda está em fase de formatação, o instituto ainda não sabe qual será o valor dos recursos que terá disponíveis para os projetos.
Instituto FHC

O Instituto Fernando Henrique Cardoso foi criado no dia 22 de maio de 2004, logo após o tucano deixar a presidência. Desde a formação possui um fundo por meio da qual são feitas as doações para a manutenção das atividades regulares. O projeto de manutenção e digitalização do acervo do ex-presidente é feito com recursos captados por meio da Lei Rouanet. Os demais projetos são realizados em parceria com entidades brasileiras e estrangeiras. O balanço anual é auditado pela PricewaterhouseCoopers, mas não costuma ser divulgado.
O ex-presidente é integrante vitalício do instituto e integra o conselho curador. Seu escritório de trabalho fica na sede da entidade, no Edifício CBI-Esplanada, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. A assessoria enfatiza que as palestras que o ex-presidente realiza são compromissos particulares e não tem relação com o trabalho realizado na fundação.
Instituto Itamar Augusto Franco
A entidade do político nascido em Juiz de Fora (MG) foi criada em 15 de dezembro de 2002 com o intuito de promover estudos e pesquisas sobre políticas públicas, promover a cultura e o folclore de Minas Gerais entre outros objetivos.
Segundo Neusa Mitterhoff, que era secretária particular de Itamar, e hoje trabalha no instituto, o ex-presidente sempre teve interesse de doar seu acervo para alguma instituição pública. Após sua morte, em julho de 2011, suas filhas doaram o material à Universidade Federal de Juiz de Fora, que criou um memorial do ex-presidente. Com isso, o material passou a ser organizado no prédio do Museu do Crédito Real, após assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais.
Fundação Presidente Tancredo Neves
A Fundação Presidente Tancredo Neves foi criada em 1987 com o objetivo de preservar a memória do ex-presidente, que morreu antes mesmo de assumir o cargo, em 1985.
A entidade é responsável pela organização e manutenção do memorial localizado em São João Del Rei (MG), cidade onde Tancredo nasceu. Seus filhos dirigem a fundação, que conta com apoio de bancos e mineradoras do setor privado para a realização de suas atividades.


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***FRANCIS DE MELLO***

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