Relatório sobre mensalão no STF tem quase 50 mil páginas20 de dezembro de 2011 • 15h23 • atualizado às 15h29
O processo sobre o esquema conhecido como mensalão - o maior escândalo político do governo Lula - que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) tem 122 páginas só de resumo da investigação, além de todos os autos da ação penal. O documento, entregue nesta terça-feira pelo ministro Joaquim Barbosa ao ministro Ricardo Lewandowski, segundo Barbosa, conta com quase 50 mil páginas, divididas em 233 volumes e 495 apensos. Agora Lewandowski deve revisar o relatório.
A denúncia do esquema de compra de apoio político de parlamentares foi aceita em 2007. Na semana passada o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, enviou um ofício solicitando que Barbosa entregasse uma cópia eletrônica a todos os ministros da Corte. No texto, Peluso pediu para "não retardar ainda mais o julgamento de causa mais complexa". Barbosa rebateu a suposição de que estaria retardando o processo e disse considerar "equivocada" a "insinuação" de que o processo esteja atrasado.
"Em primeiro lugar, porque estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na história desta Corte. Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob o prisma social, econômico e político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do País, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação", esclarece Barbosa em um trecho do ofício.
Barbosa reitera também o fato de não ter tido privilégio na distribuição dos processos, isto é, recebeu o mesmo volume de ações para julgar que outro ministro da Corte. "Não obstante essas cifras colossais, e sem gozar de qualquer privilégio ou tratamento especial quanto à distribuição de processos, este relator logrou concluir a instrução processual da ação penal em quatro anos", disse em outro trecho. Para Barbosa, há processos com número de réus muito menor que demoraram muito mais para serem apreciados.
Nesta terça-feira, o gabinete do ministro Joaquim Barbosa confirmou que boa parte do seu voto também está pronta. Após a análise de Lewandowski, o processo já poderá ir a julgamento no plenário do STF, com data a ser marcada pelo presidente do tribunal. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo , Lewandowski disse que ao final do processo, alguns dos 38 réus teriam penas prescritas pelo tempo em que o processo corre na Corte.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
Revista: PT forjou documentos contra adversários durante mensalão
Reportagem publicada neste sábado pela revista Veja revela o conteúdo de gravações telefônicas realizadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça que comprovariam que o PT falsificou documentos com o intuito de denegrir adversários e enganar ministros do Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão. De acordo com a publicação, a legenda em Minas Gerais, com o apoio da cúpula nacional, se aliou ao estelionatário Nilton Monteiro para realizar tais fraudes.
As gravações mostram como o partido e Monteiro aturam diretamente na falsificação da chamada Lista de Furnas, documento que acusava políticos da oposição de desvios em estatais no ano 2002. A revista indica que as suspeitas produzidas pelo PT surgiram em meio às acusações do mensalão com objetivo de indicar que a corrupção se tratava de um problema generalizado da política. Em uma das gravações, o estelionatário conversa com Simeão de Oliveira, assessor do deputado Rogério Correia, sobre a falsificação de assinaturas de políticos que seriam usadas em documentos que dariam falsa autenticidade à lista. Em troca, Monteiro teria negócios em empresas estatais do governo federal.
***FRANCIS DE MELLO***
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