Procurador quer tirar ‘Deus’ do real
Uma frase tem movimentado o poder público do País há alguns meses. O procurador dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, enviará hoje para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um ofício que questiona a manutenção da frase ‘Deus seja louvado’ em notas de real.
O documento defende que pelo fato de o Estado brasileiro ser leigo não poderia haver confluência entre religião e poder público. Questiona ainda ato normativo que possibilita inclusão da frase em cédulas brasileiras, que possuem a expressão com menção religiosa desde a década de 1980.
O documento será entregue ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, presidente do Conselho Monetário Nacional (CMN), entidade responsável por analisar mudanças na moeda circulante do País.
Em dezembro de 2011, Jefferson encaminhou requerimento para o Banco Central do Brasil (BC) solicitando informações sobre a inscrição religiosa nas notas. O BC criou um conselho de análise do tema, embora tenha respondido à contestação do MPF que a Constituição foi promulgada sob a proteção de Deus, o que não sugere anti-religiosidade, permitindo expressões dessa natureza.
Há dois anos, o procurador paulista ficou conhecido por criticar a presença de símbolos religiosos em prédios públicos. Jefferson Dias entrou com pedido de liminar na Justiça pela retirada dos símbolos, mas a ação foi indeferida.
Dólar também carrega ‘fé’
As moedas de dólar norte-americano também têm citação religiosa: ‘In God We a Trust’ (Em Deus nós confiamos) desde 1956. Já as moedas trazem a frase desde 1861. Uma ação pedindo a retirada dos dizeres chegou a ser encaminhada para a Corte Judicial do Estados Unido, mas não foi votada.
As cédulas brasileiras ganharam a expressão ‘Deus seja louvado’ na década de 1980, a pedido do então presidente José Sarney (1985-1990). A moeda chegou a perder a citação religiosa na década de 1990, quando Fernando Henrique Cardoso assumiu o Planalto, em 1994.
As cédulas brasileiras ganharam a expressão ‘Deus seja louvado’ na década de 1980, a pedido do então presidente José Sarney (1985-1990). A moeda chegou a perder a citação religiosa na década de 1990, quando Fernando Henrique Cardoso assumiu o Planalto, em 1994.
Postado por;
***FRANCIS DE MELLO***
É uma absurda falta do que fazer...
ResponderExcluirEste sujeito não tem o que fazer. Puxa no google sobre ele em Marília, que entenderão porque ele age desta maneira.
ResponderExcluirProcurador, tome vergonha, em um momento em que a sociedade esta tão precisando em meditar em Deus o senhor vem com essa, vá trabalhar para ajudar a combater a violencia.
ResponderExcluirNa verdade isso é uma briga já antiga.
ResponderExcluirContudo, não houve ainda quem tivesse coragem de enfrentar isso de frente. No entanto vemos que essa briga esta longe de terminar, tendo em vista do MPF Ministério Publico Federal já estar no caso;
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Pública Federal do Estado de São Paulo, solicitou à Justiça Federal, nesta segunda-feira, a retirada da frase "Deus seja louvado" das cédulas do real, por considerar que a mesma viola aos princípios da liberdade religiosa do País.
"Embora a maioria populacional brasileira professe religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), o Brasil optou por ser um Estado laico, em que não existe vinculação entre o Poder Público e uma determinada igreja ou religião, sendo a todos assegurada a liberdade de consciência e crença religiosa", afirma.
Na ação, o MPF ainda afirma que para se compreender a decisão basta se imaginar a cédula do real com expressões como "Alá seja louvado", "Buda seja louvado", "Salve Oxossi", "Salve Lord Ganesha", "Deus não existe". Segundo o MPF, essas frases causariam uma agitação na sociedade brasileira.
Em defesa da frase, o Banco Central afirmou que a Constituição brasileira fundamenta a presença dos dizeres na nota, já que a cédula teria sido "promulgada sobre a proteção de Deus".
De acordo com a ação, a União tem 120 dias para retirar a frase das cédulas de real. Caso a decisão não seja cumprida, a Justiça Federal deve aplicar multa diária de R$ 1 à União.
Vejo e penso que esse Procurador , está querendo ganhar notoriedade no Brasil,pois não há base legal nem cultural para essa ação, simplesmente ele está querendo aparecer, volte a faculdade e aprenda antropologia e sociologia, repeite o povo, e vá procurar o que fazer , pois tem coisa mais importante, ofereça denuncia contra o ex presidente Lula e todos os políticos do Brasil, e contra a comissão da mentira da PresidentA Dilma.
ResponderExcluirCaro Raposa.
ExcluirVeja em http://quantomaisvivomaisaprendo.blogspot.com.br/2012/11/deus-seja-louvado-frase-que-tem-causado.html
Nova publicação feita hoje sobre o assunto, e veja no entanto até onde poderá ir essa briga, tendo em vista de estar na constituição o que o Promotor está requerendo.
Cara eu estou longe de ser um religioso ativo, mas me dá vergonha alheia, ver este PRODURADORZINHO DE MERDA num momento em que o PCC tá pondo todo mundo em pânico aqui em são Paulo, ele prefira enfrentar DEUS e não os criminosos.
ResponderExcluirAS FORÇAS DO MAL UTILIZAM SEUS CAVALEIROS E SOLDADOS PARA DESTRUIR E ANIQUILAR A RAÇA HUMANA ROUBANDO SUAS ALMAS E AFASTANDO ELAS DE DEUS!
ResponderExcluirO NOSSO BRASIL, SÍMBOLO DE VERGONHA E CORRUPÇÃO NÃO ESTA INTERESSADO EM COMBATER O CRIME E MUITO MENOS GARANTIR OS DIRETOS DO CIDADÃO, POIS TODOS SOFREM COM FALTA DE: SAÚDE, ESCOLA, MORADIA, SEGURANÇA E VERGONHA NA CARA. NÃO É POSSÍVEL QUE UMA INSTITUÍÇÃO TENHA CAPACIDADE DE GASTAR TEMPO, DINHEIRO E RECURSOS QUE SÃO PAGOS POR UM POVO POBRE E ESQUECIDO QUE TEM FÉ E NÃO DISISTI POR ACREDITAR QUE DEUS SEMPRE ESTARÁ AO NOSSO LADO. AO ÍNVES DO MPF GASTAR VERBAS PÚBLICAS EM DESTRUIR A UNICA COISA QUE NOSSO POVO TEM COMO REFÚGIO, ELE DEVERIA CAÇAR E PRENDER ESTA MASSA CORROMPIDA E BANDIDA QUE ASSUSTA E MATA CIDADÃO BRASILEIRO DIANTE DE SEUS FILHOS E FILHAS VIOLENTADAS E MASSACRADAS PELA FALTA DE SEGURANÇA QUE O PRÓPRIO ESTADO DIZ GARANTIR, MAS NÃO GARANTE NADA! VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, MPF QUE DEUS POSSA TER PIEDADE DE VOCÊS!
VAMOS JUNTOS MOVER UMA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA O MPF!
ESTOU INDIGNADO COM ESSA BLASFEIA CONTRA DEUS!
A Justiça negou ontem (29) o pedido para retirar a expressão "Deus seja louvado" das cédulas do real feito pelo Ministério Público Federal de São Paulo.
ResponderExcluirSegundo a decisão judicial, a menção a Deus nas notas do real "não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença", afirma a decisão sobre a ação. "Assim como também não são os feriados religiosos e outras tantas manifestações aceitas neste sentido, como o nome de cidades".
Procuradoria pede retirada do termo 'Deus seja louvado' das cédulas de real
A sentença é da 7ª Vara da Justiça Federal. A decisão é provisória e pode ser revogada ou modificada.
No início de novembro, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública para pedir que as novas cédulas de real passassem a ser impressas sem a expressão "Deus seja louvado".
O pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, afirma que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.
O Banco Central defende que este tema deve ser debatido pelo Conselho Monetário Nacional e que há "inexistência de verossimilhança das alegações e [...] que estas não violam os princípios constitucionais do Estado Laico e da liberdade religiosa".
"Após tantos anos de utilização da expressão 'Deus seja louvado' nas cédulas do meio circulante nacional, pode-se dizer que o povo brasileiro já se acostumou a tal expressão. [...] Acreditamos que, considerando-se o costume e a religiosidade do povo, se a expressão for retirada, haverá uma quantidade de reclamações superior à quantidade que atualmente chega ao Banco Central, com manifestação contrária a sua presença", afirmou o BC em ofício de fevereiro desta ano.
O pedido de retirada da expressão causou polêmica sobre a possível alteração das notas de real. Um dos críticos foi o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que foi responsável por incluir a frase nas cédulas da moeda brasileira quando foi presidente da República, em 1986. Sarney classificou a ação como "falta do que fazer" do Ministério Público.
A Igreja Católica também criticou a ação. "Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?", afirmou dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, em nota.
"De fato, não foi consultada nenhuma instituição laica ou religiosa não cristã que manifestasse indignação perante as inscrições da cédula e não há notícia de nenhuma outra representação perante o Ministério Público neste sentido", reconhece a decisão judicial da 7ª Vara sobre a questão. "A alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão 'Deus' no papel-moeda."
PROCURADOR, ISSO É FALTA DE SERVIÇO NO BRASIL? PROCURE ALGUMA COISA PARA FAZER.
ResponderExcluirNÃO TENHO NEM O QUE COMENTAR...