Pressão de deputados evangélicos adia votação da Lei da Palmada!
Após pressão da bancada evangélica, a Câmara dos Deputados comunicou nesta terça-feira o adiamento da votação do projeto de lei que proíbe a aplicação de palmadas ou castigos físicos em crianças e adolescentes. A chamada Lei da Palmada, que seria votada em uma comissão especial da Casa, prevê, por exemplo, que professores, médicos ou funcionários públicos que souberem ou suspeitarem de agressões ou tratamento degradante contra pessoas com menos de 18 anos, incluindo xingamentos, e não denunciarem às autoridades, poderão ser multados em até R$ 11,2 mil (20 salários mínimos).
"Na educação de crianças e adolescentes, nem suaves 'palmadinhas', nem beliscões, nem xingamentos, nem qualquer forma de agressão, tenha ela a natureza e a intensidade que tiver, pode ser admitida", afirmou a relatora do projeto, Teresa Surita (PMDB-RR).
De acordo com a vice-presidente da comissão especial, Lilian Sá (PSD-RJ), ao pressionarem contra o projeto, os evangélicos argumentaram que o texto, se transformado em lei, poderia "trazer danos à família", uma vez que pequenos castigos não causariam dor nem teriam consequências perversas para a vida da criança. "Eles disseram que o projeto iria mudar a vida dos pais, que a 'palmadinha pedagógica' poderia trazer danos à família", afirmou.
Conforme o projeto, que deverá voltar a ser debatido nesta quarta, "a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger".
"Existe uma razão primeira para proibir e eliminar o uso da força física como forma de educação de crianças e adolescentes: é o reconhecimento de seus direitos humanos", disse Surita, em seu relatório.
Para a presidente da comissão especial, Erika Kokay (PT-DF), o projeto que deveria ser votado nesta terça tem caráter "pedagógico", e não punitivo, contra a família. "A percepção (de se o castigo é violência ou não) não pode ser do adulto porque a criança perde o espaço da fala. Quem dá uma palmada de quando em quando pode deixar de dar", afirmou.
FONTE; Terra.
Não sou a favor de punição com palmadas, beliscões, xingamentos ou humilhação, e/ou qualquer tipo de agressão. Contudo essa lei cria-se aí um grande problema, os pais ficarão impossibilitados de corrigir seus filhos de maneira tal, porque qualquer que seja a conversa que venha ter com estes, poderá se tornar numa discussão desagradável, no caso do filho não aceitar o aconselhamento. Tenho dois filho e um neto que foi criado sob meus cuidados e da avó, porém nunca houve uma só vez em que precisei corrigi-los com palmadas, ou qualquer outra agressão, tanto físico, quanto moral. Mas, sei de casos de filhos que hoje são homens honestos e trabalhadores, por terem sido corrigidos por seus pais duramente, com poucas palmadas sem deixar hematomas, e depois serem privados dos seus brinquedos que mais gostavam, deixar de receberem visitas dos amigos mais chegados e coisas parecido. Mas, de acordo com a lei isso parece ser um ato de privação de direito, ou algo no sentido!
Escrito por;
***FRANCIS DE MELLO***
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