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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

"MINISTRO SE DIZ INOCENTE; MAS. TODOS QUE CAÍRAM TAMBÉM SE DIZIAM INOCENTES"


Em audiência esvaziada, Negromonte volta a negar fraude em obra da Copa.


Em audiência de pouco mais de uma hora e com poucos senadores inscritos, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, voltou a negar irregularidades em obra da Copa de 2014 em Cuiabá (MT). A presença do ministro era aguardada para explicar a alteração de parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) por um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
A mudança aumentaria em R$ 700 milhões o valor da obra.
Questionado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) sobre a alteração do parecer, que desconsideraria também um relatório do Tribunal de Contas da União, Negromonte disse apenas que houve 'divergência de opinião' entre os técnicos do ministério.
' O trâmite é normal. Houve divergência. O técnico deu um parecer, a diretor deu outro parecer. Não fui comunicado dessa divergência. Por isso abri sindicância', afirmou. Gravações de conversas entre funcionários da pasta obtidas pelo Estado indicam que a alteração ocorreu após articulação política entre o governo de Mato Grosso e o ministério. Na avaliação do ministro, Mato Grosso tem autonomia administrativa para solicitar a mudança de BRT para VLT e o custo adicional ficaria sob responsabilidade do Estado.
Ao contrário das outras audiências públicas com ministros envolvidos em denúncias de irregularidades, que chegaram a durar até seis horas, a sessão com Negromonte foi apática. A oposição ficou por conta apenas do senador Alvaro Dias. Os demais senadores, da base aliada, elogiaram o comportamento do ministro de comparecer a audiência e também descartaram o indício de falhas. ?Houve procedimento esdrúxulo, que não tem outra denominação a não ser fraude. O procedimento é irregular, ilícito, fraudulento e nos autoriza a suspeitar desse procedimento', disse Alvaro Dias ao lembrar que o parecer técnico que autorizou o VLT tinha a mesma numeração e data do documento contrário à obra. 'Não tem mudança de modal definida. É esse exagero do denuncismo, um pré-julgamento de algo que ainda vai acontecer', rebateu o Walter Pinheiro (PT-BA).
Abaixo, os principais momentos:
10h37 - Ao contrário das audiências públicas realizadas para ouvir esclarecimentos de ministros envolvidos em suspeitas de irregularidades, a sessão com Mário Negromonte durou cerca de uma hora. Ao final, o ministro apenas agradeceu o convite. 'Me sinto honrado em retornar a essa Casa e o Ministério das Cidades está à disposição.'
10h33 - Com poucos inscritos a fazer perguntas ao ministro das Cidades, audiência não trouxe fatos novos até o momento.
10h20 - O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também sai em defesa de Negromonte ao afirmar que a definição da execução do projeto da obra de Cuiabá ainda está em processo. 'Não há nenhum tipo de sinalização de projeto básico em Cuiabá e Salvador(...) Não tem mudança de modal definida. Esse exagero do denuncismo. O pré-julgamento de algo que ainda vai acontecer. Tem um limite. É importante o senhor acentuar de que forma essas coisas aconteceram.'
10h10 - O ministro das Cidades voltou a dizer que 'não vai passar a mão na cabeça de ninguém'. Agora, o senador Vicentinho Alves (PR-TO) tem o direito de perguntar. O senador concorda com o ministro sobre a autonomia do Estado de Mato Grosso na decisão sobre o modal para obra em Cuiabá e não vê falhas cometidas pelo ministério.
10h07 - O senador Alvaro Dias cobrou o afastamento dos funcionários envolvidos. 'Há presunção de inocência. Quem fez a decisão pela alteração do modal foi o governo do Estado do Mato Grosso, que tem autonomia administrativa. Não foi a diretora do ministério', rebateu Negromonte. Para o senador tucano, porém, a fraude é evidente: 'Houve procedimento esdrúxulo que não tem outra denominação a não ser fraude', diz ao comentar que o parecer foi alterado com a mesma data e número de identificação do documento anterior, contrário à mudança de modal. 'O procedimento é irregular, ilícito, fraudulento e nos autoriza a suspeitar desse procedimento. Não há como não suspeitarmos das intenções em relação a um procedimento fraudulento. Tanto é que o ministro não está desmentido o fato.'
10h02 - Ministro comenta o pedido do governador do MT para mudar o tipo do modal: 'Disse a ele que tinha o problema do dinheiro, que o governo federal não iria colocar mais recursos. Ele [o governador de MT] iria buscar dinheiro em bancos. Então ele encaminhou o projeto, um grupo colegiado, Gecopa, o analisou. A diretora do ministério não solicitou oficialmente o parecer do técnico (Higor Guerra). Então não pedi oficialmente que fizesse alteração. O trâmite é normal. Houve divergência. O técnico deu um parecer, a diretor deu outro parecer.' 'Não fui comunicado dessa divergência. Por isso abri sindicância. Se houve erro no procedimento, quem vai dizer é o CGU, TCU, Ministério Público e a sindicância. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém. Não solicitei [alteração]. Eles [o Gecopa] têm autonomia.' O senador Alvaro Dias pergunta se o ministro não tinha conhecimento do parecer da TCU que aponta irregularidades no projeto. Negromonte disse que não sabia e que o parecer do técnico do ministério não era conclusiva.
9h56 - Negromente: 'O governo da Presidente Dilma instalou o PAC da mobilidade para grandes cidades, destinando recursos para melhorar o transporte público, além do PAC Copa. Recebemos as propostas de todos. Todos os Estados e capitais solicitaram mudança de modal, menos o Rio de Janeiro. O de Cuiabá solicitou e levou as argumentações técnicas. '
9h45 - Senador Álvaro Dias relembra o depoimento do analista técnico do ministério Higor Guerra, que afirma ter havido pressão para trocar o parecer sobre a obra de Cuiabá. 'É uma fraude documentada. Se não foi de responsabilidade de sua Excelência, quais foram as providências adotadas após o conhecimento do fato?'
09h30 - O ministro Mário Negromonte fez breve abertura da audiência e falou poucos minutos dos 30 minutos a que tem direito. O senador Alvaro Dias (PSDB - PR), autor do requerimento para ida do ministro ao Senado, abriu os questionamentos. Com base nas reportagens do Estado sobre alteração de parecer de projeto de Cuiabá (MT), Alvaro Dias pergunta se Negromonte tinha conhecimento da alteração.

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***FRANCIS DE MELLO***

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