Lei antiálcool multa 164 estabelecimentos em 15 dias em SP
Balanço divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria da Saúde de São Paulo aponta que, a praticamente cada duas horas, um estabelecimento foi multado no Estado por desrespeito à lei antiálcool para crianças e adolescentes. A lei começou a vigorar no dia 19 de novembro e em 15 dias de fiscalização foram aplicadas 164 multas por agentes da Vigilância Sanitária Estadual, vigilâncias municipais e Procon-SP.
"De 16 mil estabelecimentos visitados nós tivemos, praticamente, 160 autos de infração. O que significa um altíssimo cumprimento da lei e mostra que há uma adesão importante aos objetivos de preservar a saúde dos jovens. Fizemos um projeto piloto com 28 escolas, jovens fazendo vídeo, balada sem álcool, desenvolvendo música, dança e os próximos passos serão: Operação Verão, pois nós vamos estar muito presente no litoral de São Paulo fiscalizando, orientando, e levar o programa para todas as escolas", afirmou o governador Geraldo Alckmin.
Durante o período de fiscalização foram feitas 16,7 mil inspeções a pontos do comércio paulista, o que significa 46 fiscalizações por hora em todo o Estado. A maior parte das multas foi aplicada na capital paulista: 109. Na Grande São Paulo houve nove autuações, e outras 46 no interior e litoral do Estado. Os estabelecimentos foram autuados, principalmente, por venda ou presença de adolescentes consumindo bebidas alcoólicas.
De acordo com a nova determinação, bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, não podem vender, oferecer nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas. A lei também é válida quando as criança ou os adolescentes estão acompanhados de seus pais ou responsáveis.
Quem descumprir a norma, pode sofrer multa de até R$ 87,2 mil, além de interdição por até 30 dias, ou perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, tendo de encerrar as atividades.
Essa nova lei me deixou hiper radiante, e tenho certeza absoluta que a moda vai pegar assim como foi a lei de antifumo em local fechado e coberto e a lei seca, que acabaram virando lei federal, espero que essa lei pegue mesmo pra valer.
Tenho visto em cidadezinha do estado de Goiás, os comerciantes vendem bebidas até á crianças com menos de dez anos, numa certa denúncia, a polícia foi até o local e apenas disse ao comerciante tomar mais cuidado, pois eles haviam recebido uma denúncia e estavam ali para orientá-los a tomar cuidado ao cometer esse tipo de venda.
Escrito por;
***FRANCIS DE MELLO***
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