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terça-feira, 15 de novembro de 2011

(33º Presidente) "RELEMBRE OS PRESIDENTES DE 122 ANO DE REPÚBLICA"

Itamar Franco, (29 de dezembro de 1992 a 01 de janeiro de 1995)





Itamar Franco

O vice-presidente assumiu o Planalto durante o processo de impeachment – quando já havia se desligado do PRN e manifestava publicamente suas diferenças em relação ao ex-colega de chapa –, e assim o mineiro permaneceu após a renúncia de Collor. A maior herança de sua gestão foi o lançamento do Plano Real, colocado em prática por seu ministro da Fazenda e sucessor na Presidência, Fernando Henrique Cardoso. Também sob a administração de Itamar foi realizado um plebiscito para decidir a forma de governo do Brasil adiado desde a Proclamação e consumado com a opção de 66% dos votantes pela República e de 55% pelo presidencialismo. Com a garantia do ambiente democrático tumultuado pela instabilidade econômica e política dos governos que o antecederam, Itamar deixou a Presidência com bons índices de aprovação popular.

Curiosidade: Apreciando o carnaval carioca em um dos camarotes da Sapucaí em 1994, Itamar foi fotografado ao lado de uma Lilian Ramos sem calcinha. O episódio passou longe de ser lamentado pela modelo e capa da Playboy, mas chegou a causar um breve escândalo que acabou conhecido como “crise de calcinha”.
Foto: Portal Brasil / Divulgação


ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO 
Engenheiro, nasceu a bordo de um navio que fazia a rota Salvador Rio de Janeiro, tendo sido registrado em Salvador, estado da Bahia, em 28 de junho de 1930. Filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e foi eleito prefeito de Juiz de Fora em duas gestões (1967-1971 e 1973-1974). Elegeu-se senador em 1974 pelo MDB e reelegeu-se em 1982 pelo PMDB. Em 1986, após divergências com o PMDB mineiro, que apoiara a candidatura de Newton Cardoso ao governo do estado, transferiu-se para o Partido Liberal (PL). Concorreu ao governo de Minas Gerais pela Coligação Movimento Democrático Progressista, mas foi derrotado pelo candidato do PMDB. Em 1989, concorreu à vice-presidência da República na chapa de Fernando Collor de Melo, ambos na legenda do PRN, vencendo a eleição no segundo turno. Com o afastamento de Collor em virtude de processo de impeachment, assumiu o cargo de presidente da República, em caráter provisório, em 2 de outubro de 1992, após a renúncia do presidente Collor. Com o término do mandato presidencial, tornou-se embaixador do Brasil em Portugal (1995-1996) e na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (1996-1998). Em 1998, foi eleito governador de Minas Gerais na legenda do PMDB.

Período presidencial 

Com o afastamento definitivo de Fernando Collor, Itamar Franco assumiu a presidência da República apoiado por um amplo leque partidário, num esforço claro para a manutenção de ordem democrática e a superação dos graves problemas econômicos. Em janeiro de 1993, Itamar reuniu-se com presidentes de 19 partidos, com intuito de estabelecer um pacto de governabilidade que permitisse enfrentar os problemas econômicos decorrentes da escalada inflacionária. Em março, foi aprovado pelo Senado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) calculado em 0,25% do valor dos cheques emitidos até dezembro de 1994.
Em 21 de abril de 1993 foi realizado um plebiscito, conforme previa a Constituição de 1988, para escolher a forma e o sistema de governo no Brasil, tendo sido o regime republicano e o sistema presidencialista confirmados pela maioria dos eleitores.
Em maio, Itamar Franco nomeou o ministro das Relações Exteriores Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), para assumir o Ministério da Fazenda. De acordo com o novo ministro, o combate à inflação só poderia ser alcançado com a reforma do Estado, que incluiria a redução de gastos públicos e a intensificação do processo de privatizações. Em fins de julho, foi decretado o corte de três zeros na moeda, que passou a se chamar Cruzeiro Real. Em dezembro foi lançado o Plano de Estabilização Econômica que visava, entre outras medidas, preparar a economia para a entrada em circulação de uma nova moeda, o Real, antecedida pela adoção da Unidade Real de Valor (URV) que passou a vigorar, a partir de 1º de março de 1994, como um indexador único da economia. Ainda em março foram diminuídas as alíquotas de importação de diversos produtos. Em fevereiro de 1994, apesar das críticas da oposição, o Congresso aprovou o Fundo Social de Emergência (FSE), considerando como essencial para a implementação do programa econômico, uma vez que o governo poderia dispor com autonomia do montante arrecadado para o saneamento da Fazenda Pública Federal.
Em julho, o Real entrou em circulação, cotada acima da moeda norte-americana. O plano promoveu a queda da inflação, e no primeiro trimestre de 1994 a atividade econômica cresceu em proporções comparáveis apenas ao início da década de 1980, verificando-se um grande aumento de consumo, apesar da manutenção das altas taxas de juros.
O Programa de privatização executado durante o governo Itamar Franco abrangeu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Aço Minas Gerais (Açominas) e a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), além de subsidiárias da Petrobrás.
A estabilidade econômica alcançada com o Plano Real garantiu ao ministro Fernando Henrique Cardoso, candidato do PSDB à sucessão de Itamar Franco, uma posição confortável  na disputa presidencial. Desincompatibilizado do cargo desde abril de 1994, Fernando Henrique elegeu-se no primeiro turno das eleições presidenciais, realizado em 3 de outubro de 1994, conquistando 54,3% dos votos válidos.

O Brasil e o mundo 

Em novembro de 1992, Bill Clinton foi eleito presidente dos Estados Unidos. Em 1993, foram marcadas eleições gerais na África do Sul para abril de 1994, que levariam ao poder Nelson Mandela. No Brasil, o governo decidiu indenizar famílias de presos políticos mortos durante o regime militar e duas chacinas ocorridas no Rio de Janeiro, na Candelária e em Vigário Geral, iniciaram um amplo debate nacional sobre a violência urbana. Os ianomâmis denunciaram o assassinato de 17 índios em Roraima. Em 1994, foi inaugurado o túnel da Mancha, ligando Inglaterra e França; em Haia, foi instalado um tribunal internacional para julgamento dos crimes cometidos durante a guerra civil na antiga Iugoslávia. Ainda no mesmo ano, a Seleção Brasileira de Futebol conquistou o tetracampeonato na Copa do Mundo realizada nos Estados Unidos.

Escrito por;


***FRANCIS DE MELLO***

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