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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

"MINISTÉRIO DO TRABALHO; 80 ANOS DE CONQUISTA E POLÊMICAS!

Ministério do Trabalho: 80 anos de conquistas e polêmicas 


Alvo de denúncias de corrupção a partir de novembro de 2011, o Ministério do Trabalho tem sua imagem abalada diante de toda a população. Verbas de convênios com organizações não-governamentais (ONGs) para a promoção de programas de capacitação de jovens, uma das principais atribuições da pasta, estariam sendo desviadas, em parte, para o bolso de servidores do ministério. A situação de crise deixa o ministro Carlos Lupi (PDT) com a corda no pescoço.
Mas essa não é a primeira e única das peculiaridades que envolvem o ministério. Criado na década de 1930, a pasta foi o propulsor de grandes conquistas para os trabalhadores, presenciou conflitos entre empregados e empregadores, teve figuras importantes em seu comando e ficou marcada por uma frase célebre.
Veja algumas curiosidades do Ministério do Trabalho:

O que faz o ministério

O Ministério do Trabalho e Emprego, assim denominado em 1999, tem como uma das principais atribuições garantir o direito do trabalhador. Para isso, é obrigatório a qualquer cidadão que queria prestar serviços formalmente ter a carteira de trabalho. O emprego com carteira assinada é o que garante o seguro-desemprego, benefícios da previdência social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas também cabe ao ministério criar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, para a modernização das relações de trabalho, cuidar da política salarial, possibilitar a formação e o desenvolvimento profissional, zelar pela saúde no trabalho e fiscalizar e aplicar sanções para empregadores que descumprem as normas legais ou coletivas de trabalho.

História

O Ministério do Trabalho foi criado apenas em 1930, durante o governo do presidente Getúlio Vargas. A partir dessa época, houve uma série de inclusões dos direitos dos trabalhadores na legislação, mas a pasta passou por outros quatro estágios antes de se tornar ministério.
Em 1912, foi constituído o primeiro deles, a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT). Sua incumbência era promover um longo programa de reivindicações operárias: jornada de oito horas, semana de seis dias, construção de casas para operários, indenização para acidentes de trabalho, limitação da jornada de trabalho para mulheres e menores de 14 anos, contratos coletivos ao invés de contratos individuais, seguro obrigatório para os casos de doenças, pensão para velhice, fixação de salário mínimo, reforma dos impostos públicos e obrigatoriedade da instrução primária.
Seis anos mais tarde, um decreto assinado pelo presidente Wenceslau Braz criou o Departamento Nacional do Trabalho. Sua finalidade era regulamentar a organização do trabalho no Brasil. Em 1923, outro decreto, assinado pelo presidente Artur Bernardes, criou o Conselho Nacional do Trabalho. Em 1928 a redação foi alterada e ganhou alguns artigos sobre as atribuições dos servidores, adicionados pelo presidente Washington Luiz.
A política trabalhista Vargas regulamentou, entre outras conquistas, a jornada de trabalho diária, o direito a férias remuneradas e o salário mínimo. As medidas tentavam contemplar a massa trabalhadora, mas também colocava limites nos movimentos, proibindo greves e controlando os sindicatos.
Ministros
Mais de 50 nomes já estiveram à frente do Ministério do Trabalho, entre eles figuras históricas, políticos de peso e personagens folclóricos. Confira alguns ministros que marcaram época:

Lindolfo, o avô de Collor

O primeiro ministro do Trabalho no Brasil foi Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor, avô do ex-presidente Fernando Collor de Melo. Gaúcho de São Leopoldo, Lindolfo Collor estudou farmácia, mas atuou como jornalista e nas disputas políticas de sua região. Foi eleito deputado estadual e federal antes de apoiar a candidatura de Getúlio Vargas à Presidência da República. Participou ativamente da Revolução de 1930 e, quando Vargas chegou ao poder, foi indicado para assumir o recém-criado Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Collor foi o principal elaborador da legislação trabalhista do Brasil que concedeu aos trabalhadores o direito a férias, reconheceu a jornada de oito horas e o salário mínimo.

Salgado Filho criou a Carteira de Trabalho

O porto-alegrense Joaquim Pedro Salgado Filho tomou posse como ministro do Trabalho, Indústria e Comércio em abril de 1932 depois de uma crise que afastou vários outros gaúchos do governo federal. Sua gestão foi marcada pela regulamentação do trabalho feminino e implantação da carteira profissional.
Salgado Filho instituiu também comissões para mediar conflitos entre empregados e empregadores. Deixou o ministério em julho de 1934, elegeu-se deputado federal, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Militar e se aposentou em 1941. Depois foi ministro da Aeronáutica e deixou o cargo em 1945, com a deposição de Vargas.

Jango: aumento de 100% no salário mínimo

Uma crise no Ministério do Trabalho leva João Goulart a assumir o comando da pasta em 1953, a pedido do então presidente Getúlio Vargas. Os trabalhadores estavam insatisfeitos com os baixos salários, promoviam greves e a União Democrática Nacional (UDN) mobilizava um golpe de Estado. Jango já havia sido deputado pelo PTB e estava licenciado, pois assumira o cargo de secretário de Estado de Interior e Justiça na gestão de Ernesto Dornelles, primo de Getúlio, no Rio Grande do Sul.
Ao assumir, João Goulart convocou o 1º Congresso Brasileiro de Previdência Social e assinou decretos em favor dos beneficiários, como o financiamento de imóveis e regulamentação de empréstimos por meio do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB). No ano seguinte, Jango passou por seu maior desafio à frente do ministério. Os trabalhadores reivindicavam aumento salarial de 100%, mas os empresários concordavam com apenas 42%. No Dia do Trabalho daquele ano, Vargas concedeu os 100%, primeira revisão desde o governo Gaspar Dutra. Isso teria contribuído para o isolamento político do presidente.

Jarbas Passarinho: o ministro do AI-5

Militar de carreira, Jarbas Passarinho já havia sido governador do Pará, indicado por Castelo Branco em 1964, e senador do Estado pela Arena, em 1966, quando foi convidado pelo presidente Artur Costa e Silva para assumir o Ministério do Trabalho e Previdência Social (assim denominado à época) em 1967. Nesse período, ele participa da reunião que institui o famigerado Ato Institucional número 5 (AI-5), que reduzia os direitos civis, recrudescia a censura e abria caminho para a tortura.
Mais de 100 dirigentes fiscais foram destituídos dos cargos durante a gestão de Jarbas Passarinho. Em 1969, Passarinho assumiu a pasta da Educação, durante o governo Médici, quando teria assumido publicamente a existência de tortura no governo militar. Jarbas Passarinho voltou ao Senado e, mais tarde, foi ministro da Justiça durante o governo democrático de Fernando Collor.

Rogério Magri, o “imexível”

Presidente do Sindicato dos Eletricitários desde o fim da década de 1970, Antônio Rogério Magri foi convidado pelo presidente eleito Fernando Collor para assumir o Ministério do Trabalho e da Previdência Social em 1990, com a exoneração de Jader Barbalho. Ficou no cargo por dois anos, o suficiente para ser lembrado ainda hoje pela célebre frase “o salário do trabalhador é imexível”, ao responder um repórter que questionava se o valor seria reduzido.
Diante da crise do governo Collor, marcado por denúncias de corrupção e um verdadeiro desastre econômico, Magri foi exonerado em janeiro de 1992. Durante sua gestão, foi criado o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que uniu o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Fonte: Terra.
Esperamos que no próximo aumento venha algo significativo aos trabalhadores que ajudaram a construir esse pais, e que agora estão sendo lesados de modo tão escancarado, como vemos no atual momento com o episódio do Ministro Lupi, o qual tem deixado a deseja. Aliás, não só ele, mas eis uma retrospectiva desses 80 anos do ministério, vemos os que realmente entenderam que os trabalhadores realmente tem seus valores, e os que não entendem nem se lembram de nada como o caso do atual ministro!
Escrito por;  




***FRANCIS DE MELLO***




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