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terça-feira, 15 de novembro de 2011

(27º Presidente) "RELEMBRE OS PRESIDENTES DE 122 ANO DE REPÚBLICA"


Costa e Silva, (15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969)


Costa e Silva

O ministro da Guerra de Castelo Branco foi autor, como presidente, do AI-5, que lhe garantia não somente o poder de fechar o Congresso, como de cassar políticos e institucionalizar a tortura. Seu governo deu início à fase mais violenta da ditadura militar, sendo que apoiadores de Castelo Branco consideram o mandato de Costa e Silva o verdadeiro início do regime ditatorial no País. Enquanto a inflação seguia sendo combatida e o comércio exterior era intensificado, o País vivia crise política, com o surgimento de diversos grupos autodeclarados comunistas e revolucionários que passaram a pregar a resistência armada à violência do Estado. Atentados e sequestros de diplomatas eram encarados como atos terroristas pelo governo. Costa e Silva chegou a reunir juristas para restabelecer a vigência plena da Constituição de 1967, mas seu afastamento devido a um acidente vascular cerebral em 31 de agosto de 1969 deixa em dúvida se o marechal apoiaria mesmo o retorno ao Estado de Direito, e a junta governista provisória que lhe sucedeu relegou ao esquecimento a proposta de extinguir o AI-5.
Curiosidade: 

Durante a campanha, Costa e Silva escapou de um atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, porque seu avião entrou em pane em João Pessoa e ele teve de ir para a capital pernambucana de carro. Cerca de 300 pessoas esperavam por Costa e Silva no terminal, e a explosão de uma bomba, matando duas pessoas e ferindo outras 14, é considerada o início da resistência armada à ditadura no País.
Foto: Portal Brasil / Divulgação
No dia do seu aniversário, em 3 de outubro de 1966, Costa e Silva foi eleito presidente da República pelo Congresso Nacional, obtendo 294 votos. Foi candidato único pela ARENA. O MDB se absteve de votar. Tomou posse, em 15 de março de 1967, em meio a grandes expectativas quanto ao progresso econômico e a redemocratização do País. Neste dia 15 de março, entrou em vigor, a Constituição de 1967, deixando de vigorar, a partir daquele dia, os 4 atos institucionais baixados por Castelo Branco.
Extinguiu a Frente Ampla, movimento de oposição que reunia políticos do período pré-64. Combateu a inflação, revisou a política salarial e ampliou o comércio exterior. Iniciou uma reforma administrativa, expandiu as comunicações e os transportes, mas não resolveu os problemas da educação.
Politicamente, porém, a situação se tornava mais tensa. Em 26 de junho de 1968, membros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) lançaram um carro-bomba contra o Quartel General do II Exército, em São Paulo. Mário Kozel Filho, soldado que era sentinela naquele momento, dirigiu-se ao carro e morreu quando a carga de dinamite explodiu. Ainda saíram feridos gravemente outros seis militares. Ainda em 1968, a morte do estudante secundarista Edson Luís num confronto com a polícia provocou a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se ainda mais em agosto, quando o deputado Márcio Moreira Alves recomendou, num discurso, que as moças se recusassem a dançar com cadetes em protesto contra o regime militar. O governo pediu licença ao Congresso Nacional para processar o deputado, mas o pedido foi negado. Costa e Silva convocou então o Conselho de Segurança Nacional e, no dia 13 de dezembro de 1968, editou o ] (AI-5), que lhe dava poderes para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão.
Em maio de 1969, Costa e Silva fizera anunciar a convocação de uma comissão de juristas para elaborar uma reforma política, através de uma emenda constitucional que incluiria a extinção do AI-5, voltando a ter plena vigência Constituição de 1967 - aquela que havia institucionalizado o regime militar, e que entrou em vigor no dia da posse de Costa e Silva, 15 de março de 1967. Segundo o jornalistaCarlos Chagas, Costa e Silva pretendia assinar essa emenda no dia 7 de setembro de 1969. De acordo com o jornalista Carlos Chagas, Costa e Silva presidiu todas as demoradas reuniões dos juristas.

Entretanto, uma semana antes do 7 de setembro de 1969, sofreu o AVC.
De todo modo, a emenda constitucional contendo a extinção do AI-5 foi esquecida. Em seu lugar, vieram outros atos institucionais, outros atos complementares e a Emenda Constitucional n° 1 (apelidada pelos juristas de "Constituição de 1969"), outorgada por uma junta militar, que impediu a posse do vice-presidente da República, o jurista Pedro Aleixo, e deu posse ao general Médici como Presidente da República. Assim teria início aquele que é considerado por muitos como o período mais repressivo e brutal de toda a história do Brasil independente.Ele criou a constituição de 1967 com emenda nº1 de 1969.

Escrito por;


***FRANCIS DE MELLO***

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