João Goulart, (07 de setembro 1961 a 01 de abril de 1964)
João Goulart
Durante a crise política que lhe negava a faixa de presidente prometida pela Constituição, Jango acompanhou do Uruguai os desdobramentos da Campanha da Legalidade e a aprovação do sistema parlamentarista no Brasil. Assim, ele seria obrigado a dividir poderes com um primeiro-ministro, cargo ocupado pioneiramente por Tancredo Neves. Em 1963, depois de três primeiros-ministros, um plebiscito decidiu pelo presidencialismo. Os receios militares de um Brasil alinhado ao socialismo foram justificados pelo anúncio das reformas de base, que envolviam medidas estruturais nos setores educacional, fiscal, político e agrário. Pretendia-se estender o voto aos analfabetos e a militares de patentes inferiores, além de legalizar o Partido Comunista Brasileiro. A reforma agrária previa a desapropriação de terras improdutivas ou exploradas em desacordo com a função social da propriedade.
O amplo pacote reformista foi rejeitado pelo Congresso, o que decretou também o fracasso do Plano Trienal, que buscava combater a inflação. Em comício na sede da Central do Brasil, Jango anunciou para mais de centenas de milhares de trabalhadores e estudantes o fim do tom conciliador com a oposição – que estaria a serviço de multinacionais estrangeiras – e o decretos que encampavam refinarias privadas e desapropriavam terras às margens de rodovias federais. A agitação esquerdista entre oficiais de patentes subalternas e a recusa de Jango de punir revoltas nas Forças Armadas se uniu a uma forte campanha contra os “perigos” da influência soviética. Duas semanas depois da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu setores conservadores contrários ao governo, a chamada “Revolução Redentora” é desencadeada pelos militares, que dá um golpe de estado em 1º de abril de 1964, apoiado por diversos jornais, como o Globo e O Estado de S.Paulo, e ao qual Jango não resistiu para evitar “derramamento de sangue”.
Curiosidade: Ainda há dúvidas sobre a morte de Jango em 1976, na Argentina – se por ataque cardíaco, como divulgado, ou por envenenado por ordenado pelos militares. A família não autorizou que fosse feita autópsia no corpo para descobrir as causas do óbito.
O amplo pacote reformista foi rejeitado pelo Congresso, o que decretou também o fracasso do Plano Trienal, que buscava combater a inflação. Em comício na sede da Central do Brasil, Jango anunciou para mais de centenas de milhares de trabalhadores e estudantes o fim do tom conciliador com a oposição – que estaria a serviço de multinacionais estrangeiras – e o decretos que encampavam refinarias privadas e desapropriavam terras às margens de rodovias federais. A agitação esquerdista entre oficiais de patentes subalternas e a recusa de Jango de punir revoltas nas Forças Armadas se uniu a uma forte campanha contra os “perigos” da influência soviética. Duas semanas depois da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu setores conservadores contrários ao governo, a chamada “Revolução Redentora” é desencadeada pelos militares, que dá um golpe de estado em 1º de abril de 1964, apoiado por diversos jornais, como o Globo e O Estado de S.Paulo, e ao qual Jango não resistiu para evitar “derramamento de sangue”.
Curiosidade: Ainda há dúvidas sobre a morte de Jango em 1976, na Argentina – se por ataque cardíaco, como divulgado, ou por envenenado por ordenado pelos militares. A família não autorizou que fosse feita autópsia no corpo para descobrir as causas do óbito.
Foto: Portal Brasil / Divulgação
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O anúncio das Reformas de Base inflamou as tensões políticas que tomaram conta do Governo João Goulart.
Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram vetar a chegada do vice-presidente João Goulart ao posto presidencial. Tendo sérias desconfianças sobre a trajetória política de Jango, alguns membros das Forças Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em risco a segurança nacional. De fato, vários grupos políticos conservadores associavam o então vice-presidente à ameaçadora hipótese de instalação do comunismo no Brasil.
Com isso, diversas autoridades militares ofereceram uma carta ao Congresso Nacional reivindicando a extensão do mandato de Ranieiri Mazzilli, presidente da Câmara que assumiu o poder enquanto Jango estava em viagem à China. Inicialmente, esses militares se manifestavam a favor da realização de novas eleições para que a possibilidade de ascensão de Jango fosse completamente vetada. No entanto, outros políticos e militares, como o Marechal Lott, eram a favor do cumprimento das regras políticas.
Foi nesse contexto que várias figuras políticas da época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, em que utilizavam os meios de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart. Entre outros políticos destacamos Leonel Brizola, cunhado do vice-presidente, que participou efetivamente do movimento. Paralelamente, sabendo das pressões que o cercavam, Jango estendeu sua viagem realizando uma visita estratégica aos EUA, como sinal de sua proximidade ao bloco capitalista.
Com a possibilidade do golpe militar enfraquecida por essas duas ações, o Congresso Nacional aprovou arbitrariamente a mudança do regime político nacional para o parlamentarismo. Dessa maneira, os conservadores buscavam limitar significativamente as ações do Poder Executivo e, consequentemente, diminuir os poderes dados para Jango. Foi dessa forma que, em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a vaga deixada por Jânio Quadros.
A instalação do parlamentarismo fez com que João Goulart não tivesse meios para aprovar suas propostas políticas. Mesmo assim, elaborou um plano de governo voltado para três pontos fundamentais: o desenvolvimento econômico, o combate à inflação e a diminuição do déficit público. No entanto, o regime parlamentarista impedia que as questões nacionais fossem resolvidas por meio de uma consistente coalizão política.
O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart. Com a volta do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base.
Em março de 1964, o presidente organizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defendeu a urgência dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
O conjunto de ações oferecidas por João Goulart desprestigiava claramente os interesses dos grandes proprietários, o grande empresariado e as classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas, com o apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a arquitetar o golpe contra João Goulart. Ao mesmo tempo, os grupos conservadores realizaram um grande protesto público com a realização da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”.
A tensão política causada por manifestações de caráter tão antagônico foi seguida pela rebelião de militares que apoiavam o golpe imediato. Sob a liderança do general Olympio de Mourão filho, tropas de Juiz de Fora (MG) marcharam para o Rio de Janeiro com o claro objetivo de realizar a deposição de Jango. Logo em seguida, outras unidades militares e os principais governadores estaduais do Brasil endossaram o golpe militar.
Dessa maneira, o presidente voltou para o Rio Grande do Sul tentando mobilizar forças políticas que poderiam deter a ameaça golpista. Entretanto, a eficácia do plano engendrado pelos militares acabou aniquilando qualquer possibilidade de reação por parte de João Goulart. No dia 4 de abril de 1964, o Senado Federal anunciou a vacância do posto presidencial e a posse provisória de Rainieri Mazzilli como presidente da República. Foram dados os primeiros passos para a ditadura militar no Brasil.
Com isso, diversas autoridades militares ofereceram uma carta ao Congresso Nacional reivindicando a extensão do mandato de Ranieiri Mazzilli, presidente da Câmara que assumiu o poder enquanto Jango estava em viagem à China. Inicialmente, esses militares se manifestavam a favor da realização de novas eleições para que a possibilidade de ascensão de Jango fosse completamente vetada. No entanto, outros políticos e militares, como o Marechal Lott, eram a favor do cumprimento das regras políticas.
Foi nesse contexto que várias figuras políticas da época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, em que utilizavam os meios de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart. Entre outros políticos destacamos Leonel Brizola, cunhado do vice-presidente, que participou efetivamente do movimento. Paralelamente, sabendo das pressões que o cercavam, Jango estendeu sua viagem realizando uma visita estratégica aos EUA, como sinal de sua proximidade ao bloco capitalista.
Com a possibilidade do golpe militar enfraquecida por essas duas ações, o Congresso Nacional aprovou arbitrariamente a mudança do regime político nacional para o parlamentarismo. Dessa maneira, os conservadores buscavam limitar significativamente as ações do Poder Executivo e, consequentemente, diminuir os poderes dados para Jango. Foi dessa forma que, em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a vaga deixada por Jânio Quadros.
A instalação do parlamentarismo fez com que João Goulart não tivesse meios para aprovar suas propostas políticas. Mesmo assim, elaborou um plano de governo voltado para três pontos fundamentais: o desenvolvimento econômico, o combate à inflação e a diminuição do déficit público. No entanto, o regime parlamentarista impedia que as questões nacionais fossem resolvidas por meio de uma consistente coalizão política.
O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart. Com a volta do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base.
Em março de 1964, o presidente organizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defendeu a urgência dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
O conjunto de ações oferecidas por João Goulart desprestigiava claramente os interesses dos grandes proprietários, o grande empresariado e as classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas, com o apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a arquitetar o golpe contra João Goulart. Ao mesmo tempo, os grupos conservadores realizaram um grande protesto público com a realização da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”.
A tensão política causada por manifestações de caráter tão antagônico foi seguida pela rebelião de militares que apoiavam o golpe imediato. Sob a liderança do general Olympio de Mourão filho, tropas de Juiz de Fora (MG) marcharam para o Rio de Janeiro com o claro objetivo de realizar a deposição de Jango. Logo em seguida, outras unidades militares e os principais governadores estaduais do Brasil endossaram o golpe militar.
Dessa maneira, o presidente voltou para o Rio Grande do Sul tentando mobilizar forças políticas que poderiam deter a ameaça golpista. Entretanto, a eficácia do plano engendrado pelos militares acabou aniquilando qualquer possibilidade de reação por parte de João Goulart. No dia 4 de abril de 1964, o Senado Federal anunciou a vacância do posto presidencial e a posse provisória de Rainieri Mazzilli como presidente da República. Foram dados os primeiros passos para a ditadura militar no Brasil.
Escrito por;
***FRANCIS DE MELLO***
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