Fernando Collor, (15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992)
Fernando Collor
Collor assumiu o País com apenas 40 anos de idade, após vencer o petista Luiz Inácio Lula da Silva por uma diferença de 5,71% dos votos, o que não raro se atribui a uma suposta inclinação da imprensa a seu favor – o último debate entre os candidatos acabou televisionado pelo Jornal Nacional com uma edição que beneficiaria o “caçador de marajás”, apelido que Collor deve ao alarde dos meios de comunicação em torno de seu combate aos altos salários recebidos por certos estratos do funcionalismo público. A reputação foi uma de suas munições em um contexto de denúncias de corrupção em todas as esferas do governo Sarney, a quem Collor chegou a chamar de “corrupto, incompetente e safado”. O crescimento do adversário nas pesquisas – apoiado Brizola, Mário Covas, Ulysses Guimarães, artistas e sindicatos – levou o programa eleitoral de Collor a recorrer ao depoimento de uma ex-namorada de Lula que o acusava de tê-la induzido ao aborto.
Eleito, um dia após a posse o hoje senador lançou o Plano Collor para estabilizar a inflação, junto à Política Industrial e de Comércio Exterior (Pice) e ao Programa Nacional de Desestatização (PND). Entre as medidas estavam a substituição do Cruzado Novo pelo Cruzeiro, a criação do IOF e de um imposto sobre as grandes fortunas, a eliminação de incentivos fiscais, o aumento dos preços dos serviços e os congelamentos dos preços, dos salários e de 80% de todos os depósitos do overnight, das contas correntes e cadernetas de poupança que excedessem a NCz $50mil. O insucesso no controle da inflação desembocou no Plano Collor II, igualmente ineficaz. Embora atentasse contra o direito da propriedade, o confisco bancário foi aprovado pelo Congresso em poucos dias. Em 10 de maio de 1991, a prima de Collor, Zélia Cardoso de Mello, foi substituída no Ministério da Fazenda pelo economista Marcílio Marques Moreira, que providenciou junto ao FMI um empréstimo de US$ 2 bilhões. A inflação batia os 1200% ao ano, e denúncias de corrupção contra o tesoureiro Paulo César Farias contribuíram para um processo de impeachment que, antes de aprovado, levou Collor a renunciar em 29 de dezembro de 1992.
Curiosidade: Ainda hoje o presidente mais jovem a ter sido eleito em todas as Américas, Collor não raro era visto praticando cooper e outros esportes com camisetas descoladas, em demonstração de arrojo e juventude, chegando mesmo a pilotar um avião supersônico da esquadrilha da fumaça durante sua gestão.
Eleito, um dia após a posse o hoje senador lançou o Plano Collor para estabilizar a inflação, junto à Política Industrial e de Comércio Exterior (Pice) e ao Programa Nacional de Desestatização (PND). Entre as medidas estavam a substituição do Cruzado Novo pelo Cruzeiro, a criação do IOF e de um imposto sobre as grandes fortunas, a eliminação de incentivos fiscais, o aumento dos preços dos serviços e os congelamentos dos preços, dos salários e de 80% de todos os depósitos do overnight, das contas correntes e cadernetas de poupança que excedessem a NCz $50mil. O insucesso no controle da inflação desembocou no Plano Collor II, igualmente ineficaz. Embora atentasse contra o direito da propriedade, o confisco bancário foi aprovado pelo Congresso em poucos dias. Em 10 de maio de 1991, a prima de Collor, Zélia Cardoso de Mello, foi substituída no Ministério da Fazenda pelo economista Marcílio Marques Moreira, que providenciou junto ao FMI um empréstimo de US$ 2 bilhões. A inflação batia os 1200% ao ano, e denúncias de corrupção contra o tesoureiro Paulo César Farias contribuíram para um processo de impeachment que, antes de aprovado, levou Collor a renunciar em 29 de dezembro de 1992.
Curiosidade: Ainda hoje o presidente mais jovem a ter sido eleito em todas as Américas, Collor não raro era visto praticando cooper e outros esportes com camisetas descoladas, em demonstração de arrojo e juventude, chegando mesmo a pilotar um avião supersônico da esquadrilha da fumaça durante sua gestão.
Foto: Portal Brasil / Divulgação.
FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
Jornalista e empresário, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de agosto de 1949. Iniciou sua carreira política como prefeito nomeado de Maceió (1980-1982). Foi eleito deputado federal (1983-1987) pelo Partido Democrático Social (PDS) e governador de Alagoas (1987-1989) pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Fundou Partido da Reconstrução Nacional (PRN) e, nessa legenda, elegeu-se presidente da República em 1989, após derrotar Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), no segundo turno eleitoral. Em 2 de outubro de 1992, foi afastado temporariamente da presidência da República, em decorrência da abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Renunciou ao cargo de presidente em 29 de dezembro de 1992, data da sessão de julgamento do processo de impeachment no Senado, que o tornou inelegível por oito anos. Tentou concorrer à prefeitura de São Paulo em 2000, mas foi impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Período presidencial
No primeiro dia de governo o presidente anunciou o plano econômico de combate a inflação que confiscou provisoriamente contas de poupança, contas correntes e outras aplicações financeiras, a partir de determinado valor. O programa estabeleceu também a extinção de órgãos púbicos, a demissão e a disponibilidade de funcionários públicos federais, além de promover a privatização de inúmeras empresas públicas. O enxugamento do meio circulante reduziu drasticamente a inflação, e o déficit fiscal foi igualmente diminuído. A eliminação das tarifas aduaneiras, uma das medidas implementadas pela equipe econômica chefiada por Zélia Cardoso de Melo, ministra da Economia, teve grande impacto nas importações brasileiras, que, além de aumentarem, passaram a incluir uma pauta de produtos supérfluos. O caráter pouco competitivo da indústria brasileira e a valorização do cruzeiro, cotado acima da moeda americana, levaria à redução das exportações e à diminuição das vendas no mercado interno. Anunciou-se, assim, uma recessão econômica, com a queda da produção industrial do país, a expansão do desemprego e a redução do PIB de 453 bilhões de dólares, em 1989, para 433 bilhões em 1990.
Implementada com base em inúmeras medidas provisórias, a política econômica deu sinais de esgotamento com a volta da inflação no final de 1990, o que obrigou o governo a instituir o chamado Plano Collor II, em janeiro de 1991. Intensificou-se, então, a política de juros altos, a desindexação da economia, a abertura para o mercado externo e o incentivo às importações. Essas medidas provocaram um “choque” na indústria nacional, levando a uma crescente automação dos setores industriais e bancários, e à conseqüente liberação de mão-de-obra e ao desemprego tecnológico. De modo geral, o projeto de “modernização” implementado pelo governo, visando à diminuição de gastos públicos e o incentivo à economia de mercado, ajustava-se à idéia de “Estado mínimo” e à nova ordem mundial que impôs com término da Guerra Fria, conceituada como neoliberal.
No plano externo, destacou-se, no governo Collor, a assinatura de pacto de não-proliferação nuclear com a Argentina.
Em 1992 foi denunciada na imprensa a existência de um esquema de corrupção no governo, comandado por Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Collor. A CPI instalada para investigar as denúncias encerraria seus trabalhos recomendando o afastamento de Collor da presidência. Respaldada por maciço apoio popular, a abertura do processo de impeachment foi proposta, então, pelos presidentes da Associação Brasileira da Imprensa (ABI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e aprovada pela Câmara dos Deputados em 29 de Setembro de 1992. Afastado do cargo após a votação na Câmara, Collor foi substituído interinamente pelo vice-presidente Itamar Franco. Em 29 de dezembro renunciou à presidência da República, horas antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade, perdendo seus direitos políticos por oito anos. Itamar Franco assumiu, assim, definitivamente a presidência da República.
O Brasil e o mundo
Em 1990 o Iraque invadiu o Kuwait. Na Inglaterra, a renúncia de Margaret Thatcher concluiria mais de uma década de hegemonia conservadora. Em setembro foram sepultados, no Chile, os restos mortais do presidente Salvador Allende, deposto por um golpe militar em 1973. Em novembro, no Brasil, morreu Caio Prado Júnior. Em 1991, após o presidente do Iraque haver rejeitado o ultimato da ONU para retirar suas tropas do Kuwait, teve inicio, em 16 de fevereiro a Guerra do Golfo, que se encerrou onze dias depois. Ainda em fevereiro, um acordo extinguiu o Pacto de Varsóvia. Em março, entrou em vigor, no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor. A independência da Croácia em maio, o estabelecimento da cidade de Berlim como capital da Alemanha unificada e o início da guerra civil na Iugoslávia fecharam o semestre. Esse ano marcou, ainda, o fim da URSS, após 74 anos da revolução bolchevique de 1917. Em 1992, um novo sistema solar foi descoberto por astrônomos americanos, a independência da Croácia e Eslovênia foi reconhecida pela Comunidade Européia, terminou a guerra civil em El Salvador e o Peru passou por um golpe de Estado liderado por Alberto Fujimori. Segundo dados do IBGE, divulgados em maio, o Brasil tinha dois milhões de crianças desnutridas. Nesse mês começou no Rio de Janeiro a Eco-92, evento ecológico que reuniu 178 países. Em julho começaram os Jogos Olímpicos de Barcelona. Em agosto, uma multidão, tendo à frente Nelson Mandela protestou em Pretória, África do Sul, contra a segregação racial. Em outubro morreu, em acidente aéreo, o deputado Ulisses Guimarães.
Após muitos anos de ditadura militar e eleições indiretas para presidente, uma campanha popular tomou as ruas para pedir o afastamento do cargo do presidente Fernando Collor de Melo. Acusado de corrupção e esquemas ilegais em seu governo, a campanha “Fora Collor” mobilizou muitos estudantes que saíram às ruas com as caras pintadas para protestar contra o corrupto presidente.
Em 1985 chegou ao fim a ditadura militar, mas o presidente civil que assumiu o cargo não seria ainda eleito por voto direto. Em 1984 a população brasileira se mobilizou através da campanha Diretas Já defendendo um projeto de lei que determinaria eleições diretas para presidente no país. O projeto foi votado no Congresso e acabou sendo vetado, o direito reivindicado pelo povo só viria alguns anos depois. Finalmente na corrida pela presidência do ano de 1989 o povo teve seu direito de opinar sobre qual candidato queria no governo do país. Os dois candidatos que se destacaram nas campanhas eleitorais foram Fernando Collor de Melo e Luís Inácio “Lula” da Silva.
Luís Inácio “Lula” da Silva era um metalúrgico cujo nome tinha ganhado grande notoriedade através dos movimentos de greve no ABC paulista ainda durante a ditadura militar. Por outro lado, Fernando Collor de Melo representava uma nova geração, sua campanha tenta mostrá-lo como um homem comum, havia muitas propagandas que mostravam o candidato praticando esportes. Fernando Collor de Melo era um político jovem que gerava uma grande expectativa na população por poder ser o primeiro presidente eleito após tantos anos de ditadura, seu discurso prometia livrar o país da corrupção e “caçar os marajás”, como denominava funcionários públicos fantasmas e os que faziam uso indevido do dinheiro público. Envolto por tamanha mística renovadora, acabou eleito e tomando posse em 1990.
Entretanto o governo de Fernando Collor de Melo foi cercado por escândalos e corrupção. Durante a campanha eleitoral, Collor argumentava que “Lula” confiscaria o dinheiro do povo, mas na prática quem fez isso foi ele. Collor lançou uma medida confiscando os depósitos em contas bancárias com valor acima de Cr$ 50, 000. Muitas pessoas e empresas faliram naquele momento e a reprovação ao governo do presidente começou a aparecer. A mal planejada abertura econômica, marcada por privatizações de empresas estatais e leilões de bens públicos, teve reflexos também na vida da população por conta da alta inflação.
A sociedade já questionava o governo do presidente Collor quando estourou o pior dos escândalos envolvendo diretamente o presidente. O irmão de Fernando Collor, Pedro Collor, denunciou e comprovou um esquema de corrupção envolvendo o presidente do Brasil. Tal esquema tinha participação fundamental do tesoureiro da campanha presidencial de Collor, Paulo César Farias. O episódio ficou conhecido como “esquema PC”.
Esse acontecimento foi decisivo para que a sociedade se organizasse e protestasse contra o governo. A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), DCE’s, centros acadêmicos, grêmios livres se uniram para organizar um gigantesco protesto exigindo o impeachment de Fernando Collor. Os estudantes saíam às ruas com as caras pintadas de verde e amarelo para engrossar a campanha Fora Collor no ano de 1992.
Com tantas denúncias e evidências contra Fernando Collor de Melo, antes ainda das manifestações de rua, a câmara dos deputados recebeu um pedido de afastamento do presidente assinado pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). O Congresso deu início então a uma CPI para apurar os acontecimentos. No dia 29 de setembro de 1992 cerca de 100 mil pessoas acompanharam a votação do impeachment de Collor em torno do Congresso, o qual foi aprovado tendo 441 votos favoráveis e apenas 38 contrários. Fernando Collor correu para renunciar e não perder seus direitos políticos, mas era tarde. Mesmo renunciando, o presidente foi caçado e impedido de concorrer em eleições por muitos anos. Era a conquista do movimento Fora Collor que representou grande pressão exercida pela população em todos os níveis. O juiz-forano e vice-presidente Itamar Franco assumiu a presidência e terminou o mandato em vigor.
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***FRANCIS DE MELLO***
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