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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

"CRACOLÂNDIA; PESSOAS DALI SÃO TRATADOS COMO ESCÓRIAS A SER VARRIDA E CONFINADA; DIZ ANTROPÓLOGO"


QUARTA, 11 DE JANEIRO DE 2012, ATUALIZADA ÀS 13H47

Antropólogo: Ação na Cracolândia é 

digna do século 18.



"Estamos vivendo a política sanitária do século 18", critica o antropólogo Rubens Adorno ao tratar de operação da Prefeitura de São Paulo que, com o governo do Estado, busca combater o crack no centro da capital paulista. Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Adorno é coordenador de pesquisa sobre a região do bairro de Santa Ifigênia conhecida como Cracolândia, alvo da Operação Centro Legal iniciada há uma semana.
O pesquisador critica o tratamento dado aos usuários de crack na operação coordenada pela Polícia Militar:
- O que a gente tem é uma alienação em relação ao problema. Tratam essas pessoas como escória a ser varrida e confinada.
Para Adorno, a proposta de forçar a internação dos dependentes químicos para tratamento mantém uma perversa estratégia de exclusão dessa população. Ele acredita que políticas de redução de danos com a oferta de serviços básicos na região trariam melhores resultados.
- O que mais me choca na Cracolândia é que, de alguma forma, a política municipal deixou aquele espaço se tornar extremamente decadente. Por exemplo, a limpeza pública não chegava lá - pondera.
Ele exemplifica a chamada política de redução de danos mencionando proposta que existe em Portugal. No país, vans distribuem seringas, preservativos e alimentos a viciados em heroína como forma de evitar doenças e aproximar assistentes sociais e usuários.
- Em São Paulo, usuários de crack já me disseram que quando eles não querem usar a droga, basta pedir um PF na padaria que a vontade de usar passa pelo resto do dia. Quer dizer, o alimento controla mais o uso. Essa experiência de Portugal é que é a política de redução de danos e que cria um vínculo com aquela população. As abordagens sociais na Cracolândia encontram dificuldade por serem pontuais e porque não criam esse vínculo - conclui.
Leia a entrevista.
Terra Magazine - O senhor tem uma pesquisa sobre o perfil da população da Cracolândia. Já existem algumas conclusões?
Rubens Adorno - É uma etnografia em que tentamos conhecer com maior profundidade a trajetória de vida das pessoas na Cracolândia. Uma primeira conclusão é que quem está ali são pessoas como outras quaisquer. Não são marginais. Predominam pessoas muito pobres e que, por circunstâncias da vida, acabaram indo pra rua. O importante é que o usuário acaba incorporando aquilo que as pessoas externamente pensam dele. Eles usam uma droga que faz a mídia e a maior parte das pessoas tratá-los como marginais. Essa maneira de tratar o problema é uma das questões mais sérias.
O senhor quer dizer que esse tratamento dado ao usuário em São Paulo dificulta o tratamento do vício?
A cidade de São Paulo é uma cidade atrasada. É inconcebível pensar que - com o orçamento que tem a cidade - existam políticas tão atrasadas. É como estar uns 300 anos atrás na história. A estratégia é militar. O que a gente tem é uma alienação em relação ao problema. Tratam essas pessoas como escória a ser varrida e confinada. Estamos vivendo a política sanitária do século 18. A prefeitura e o governo não chegaram nem no século 19. E não basta internar no sistema de saúde. Estamos tratando do uso de uma droga, mas numa situação específica de exclusão urbana.
Na sua opinião, um combate eficiente precisaria ter mais do que apenas tratamento de saúde?
As pessoas vão modificar o padrão de uso a partir do momento em que elas não sejam vistas como párias sociais ou como perseguidas. O que mais me choca na Cracolândia é que, de alguma forma, a política municipal deixou aquele espaço se tornar extremamente decadente. Me parece uma estratégia para que depois houvesse a ação policial. Por exemplo, a limpeza pública não chegava lá. Num lugar que concentra pessoas, nunca houve banheiros. Essas políticas são de redução de danos. Quanto mais eu deixo usuários numa situação de extrema marginalidade e de degradação, eu estou dizendo para aquelas pessoas que elas são degradadas mesmo e que elas não têm outro espaço.
É curioso o senhor falar na limpeza não chegar ali, porque um dos dados mais divulgados dessa operação é o das toneladas de lixo retiradas.
Porque se deixou propositalmente aquilo acontecer. A polícia tirou o lixo porque a prefeitura nunca tirava. Porque ela abandonou a região.
O senhor acredita que o passar dos anos trouxe alguma evolução para essas pessoas da Cracolândia?
Eu oriento trabalhos sobre a Cracolândia há 12 anos. E nesse período não houve evolução nenhuma. Doze anos não serviram para capacitar educadores sociais. Isso mostra que a questão nunca foi uma prioridade. Mesmo propostas como a de atendimento e consultas de rua têm sido recusadas pela cidade de São Paulo. Ou seja, estão voltando à velha estratégia do confinamento.
Esse debate sobre confinamento - da internação compulsória - parece estar voltando, depois de ter sido descartado como retrógrado.
A experiência de confinamento mais malograda do Brasil, talvez do mundo, é a do tratamento da hanseníase (antigamente chamada de "lepra"). Na década de 20, o Estado de São Paulo foi o que mais investiu no confinamento. E hoje o número de portadores de hanseníase em São Paulo não é comparável nem a Bombaim, na Índia. Ou seja, o confinamento multiplica o problema.
Uma reclamação é que, com a atuação da Polícia Militar, a aproximação de assistentes sociais está mais difícil.
As abordagens sociais ali sempre foram muito pontuais. Recentemente fui visitar um trabalho com usuários de heroína em Portugal. São vans que vão aos lugares em que os usuários estão e distribuem seringas, preservativos e alimentos. Em São Paulo, usuários de crack já me disseram que quando eles não querem usar a droga, basta pedir um PF na padaria que a vontade de usar passa pelo resto do dia. Quer dizer, o alimento controla mais o uso. Essa experiência de Portugal é que é a política de redução de danos e que cria um vínculo com aquela população. As abordagens sociais na Cracolândia encontram dificuldade por serem pontuais e porque não criam esse vínculo.

Cracolândia resgata ideologia do 

autoritarismo.


 
Policiais enfileirados durante cerco na Cracolândia (Reinaldo Marques/Terra
Tratar questão de saúde pública por meio de uma operação militar não é apenas confusão. É pura ideologia.
A ocupação da Cracolândia tem pouco a ver com o vício, com o comércio ou com o tratamento de drogados. É a afirmação da ordem e da disciplina, por intermédio de uma doutrina que impõe sempre a supressão da liberdade como a primeira resposta a um problema.
Não é à toa que o cerco, a pressão e a violência chegam imediatamente; o auxílio, se calhar, o mês que vem.
O discurso da ordem é cada vez mais invasivo e tenta se justificar sobre uma população que se supõe acossada por muitos medos.
Afinal, é o que nos dizem constantemente a TV, os grandes jornais e as revistas semanais: a impunidade não tem limites, a criminalidade assumiu proporções estratosféricas, a droga virou epidemia etc. Bordões atemporais que nos fazem crer que a ação militar seja cada vez mais justificável, como se houvera chegado, finalmente, a hora da ultima ratio.
'Dor e sofrimento' não está sendo usado pela polícia paulista como uma opção terapêutica - apenas como insígnia.
Que os governos queiram usufruir deste bônus político em ano eleitoral nem é caso que se estranhe, pois aqui, como em qualquer outro canto, por bons ou maus fundamentos, administradores sempre pretendem se perpetuar em seus cargos.
Mas que consigam adesão de cidadãos ao progressivo esvaziamento de suas liberdades, é simplesmente de estarrecer.
Não deixa de ser lastimável presenciar o gene do autoritarismo florescendo no ventre na democracia, mas, verdade seja dita, o fato não é inédito na história da humanidade.
A expectativa de que um direito penal extremamente tonificado ponha fim de vez à criminalidade faz parte deste enredo ideológico.
Sem qualquer lastro científico, diga-se, como nos recorda o fiasco preventivo da Lei dos Crimes Hediondos, quando crimes aumentaram na mesma proporção das penas. A lei se foi, mas nos deixou, como legado, um crescente encarceramento feminino e as facções criminosas nas cadeias.
A ânsia de punir pode até reconfortar quem procura respostas rápidas e soluções simplistas. Talvez por isso muitos aplaudam hoje a supressão da liberdade, iludidos na vã esperança de que apenas criminosos ou drogados serão, ao final, por ela atingidos.
Vai daí que um senador com experiência na área criminal, como Demóstenes Torres (DEM-GO), proponha, a essa altura, a volta de penas de prisão para o uso do entorpecente.
Se não conseguimos controlar o tráfico, certamente devemos punir os usuários -o que se adequa perfeitamente à ideologia da ação paulista. Como diria o pai repressor: você sabe que a porrada dói mais em mim do que em você...
A tônica do ressurgimento dos espaços autoritários reside, também, no prestígio exagerado dos fins em relação aos meios, estes cada vez mais desprezados.
Em decisão recente, entendeu-se ilícita a divulgação por redes sociais de postos de fiscalizações da lei seca. Estaria configurado aí o "atentado à segurança de serviços públicos", tipo criado pelo legislador para punir condutas graves como a violação da tubulação de água que serve uma cidade, por exemplo.
Levar a criminalização até esse limite, em nome da eficácia policial, é o mesmo que jogar o bebê fora, com a água suja do banho.
Ao indivíduo, em breve, só restará ocupar os diminutos espaços que não ousem perturbar a "ordem pública" - equação que quase sempre resulta no esfacelamento da democracia.
Esse mesmo tônus de disciplina, todavia, não se preocupa com a repressão de condutas que visam justamente garantir a liberdade, como é o caso da homofobia.
Pouco importa que um homossexual seja vítima da intolerância a cada dia, conservadores que pregam o fortalecimento do poder de punir do Estado curiosamente não pretendem levá-lo a esse ponto. A liberdade não merece tanto prestígio.
E em pleno século 21, há quem critique o efeito perverso da fiscalização do trabalho escravo, por supostos prejuízos à competitividade das empresas, como se ainda estivéssemos discutindo as conveniências da Abolição.
O ponto máximo desse cinismo penal, no entanto, se expressa na pacata conivência com a violência policial, que, para muitos, não deixa de ser apenas um efeito colateral conhecido e suportável, de um objetivo mais relevante.
Todo esse quadro de autoritarismo emergente se casa como uma luva com a criminalização da política, impondo generalizações à própria idoneidade do sistema.
Estudantes são baderneiros, movimentos sociais são terroristas e políticos corruptos.
Mas quando, enfim, conseguirmos nos livrar de toda essa 'escória', quem afinal estará no comando para a ordem e o progresso do país, os homens da disciplina?
Já assistimos a esse filme antes e sabemos que o final não é feliz.


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***FRANCIS DE MELLO***


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