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sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

"CELSO DANIEL; UM MISTERIOSO ASSASSINATO"


Celso Daniel, uma década de um misterioso assassinato

Celso Daniel voltava de um jantar na região dos Jardins, em São Paulo, acompanhado do empresário e amigo Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, quando ao encalço de sua Mitsubishi Pajero se agarraram um Santana e uma Blazer. Os acossadores dispararam contra pneus e janelas do carro dirigido por Sombra, que diria ter respondido aos tiros e alegaria falhas do câmbio e das travas elétricas ao ser perguntado, dias depois daquele 18 de janeiro: como pudera Celso Daniel ter sido retirado do veículo, sequestrado e levado como única vítima para um cativeiro na favela do Pantanal, em Diadema?


Foi em um sítio em Juquitiba, a 20 de janeiro de 2002, que a polícia topou com o corpo do prefeito de Santo André, perfurado por sete balas, sofredor de dupla fatalidade – os sequestradores tinham como alvo original um comerciante e, descoberto o erro, ouviram orientação para libertar o prefeito como fosse ordem para matá-lo. Versão da polícia. A família de Celso Daniel e o Ministério Público se recusam a ver assassinato por engano diante das perícias que desmentem os depoimentos de Sombra, das mortes de testemunhas e dos indícios de um esquema de corrupção na prefeitura de Santo André. Dez anos depois de Celso Daniel ser encontrado morto, o Terra relembra o crime.



Crime comum

Um inquérito levado a cabo pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) logo após o crime apontou que seis integrantes de uma quadrilha da favela do Pantanal sequestraram e mataram Celso Daniel por engano. Uma perseguição frustrada a um empresário teria levado Ivan Rodrigues da Silva, o Monstro, a decidir substituir seu alvo original por qualquer outro ocupante de carro importado. Itamar Messias Silva dos Santos e Rodolfo Rodrigo de Souza Oliveira, o Bozinho, teriam descido da Blazer para tirar Celso Daniel de dentro da Pajero. Já na favela do Pantanal, dizia a polícia, o prefeito deixou a Blazer para ser embarcado em um Santana e levado até um cativeiro em Juquitiba.

No dia seguinte, a imprensa já noticiava o sumiço, e os sequestradores se viram encarcerando não um dono qualquer de Pajero, mas o prefeito de Santo André. Monstro teria então ordenado que Celso Daniel fosse “dispensado”, o que o comparsa José Édson da Silva entendeu como ordem para eliminar a vítima, que acabou assassinada na Estrada da Cachoeira pelo menor Lalo. Segundo o delegado Armando de Oliveira Costa Filho, do DHPP, também participaram do crime Marcos Roberto Bispo dos Santos e Elcyd Oliveira Brito. Menos de três meses depois do assassinato, foi apresentada denúncia de extorsão mediante sequestro seguido de morte.

Crime político

A avaliação da polícia não conformou a família do petista, que procurou no Ministério Público o Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Já a fins de 2003, o MP recorria a análise pericial que descartava problemas elétricos ou mecânicos na Pajero e a indícios de corrupção na prefeitura de Santo André para etiquetar Sombra não como testemunha, mas como mandante do crime.

Com o conhecimento do prefeito, Sombra lideraria cobranças de propina de empresas de transporte coletivo do ABC paulista. O dinheiro deveria abastecer apenas a direção do PT, financiando campanhas como a de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente, mas o segurança e assessor de Celso Daniel desviaria parte do montante para contas particulares. Avesso ao desmando, o prefeito teria preparado um dossiê para delatar o esquema. Essa fidelidade aos cofres do partido, segundo o MP, se desdobrou na morte de Celso Daniel. Segundo João Francisco Daniel, um dos irmãos do ex-prefeito, o então assessor da prefeitura Gilberto Carvalho, hoje ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, admitiu ter entregado R$ 1,2 milhão proveniente do esquema de corrupção a José Dirceu, na época presidente do PT. Carvalho foi chefe de gabinete da campanha de Lula em 2002. No total, a promotoria estima que os desvios na prefeitura de Santo André movimentaram mais de R$ 100 milhões.

Queima de arquivo

Ao assassinato de Celso Daniel se seguiu uma fileira de mortes misteriosas e de alguma forma relacionadas ao crime em Juquitiba. Sete pessoas perderam a vida entre 2002 e 2005. Em abril de 2002, dois dias depois de ser recapturado e antes de ser ouvido pela polícia, Dionísio de Aquino Severo, que havia confessado conhecer Sombra, foi morto dentro da prisão. Resgatado por um helicóptero, ele havia fugido da prisão dois dias antes do sequestro de Celso Daniel e, após o crime, teria sido escondido pelo amigo Sérgio Orelha, que também acabou morto, em novembro de 2002. O garçom que servira o prefeito na noite do sequestro, Antonio Palácio de Oliveira, foi morto após ser perseguido em sua moto em fevereiro de 2003. Testemunha desse homicídio, Paulo Henrique Brito foi executado com um tiro nas costas 20 dias depois. 

O investigador Otávio Mercier foi morto em março daquele ano em uma troca de tiros com homens que haviam invadido sua casa alegando serem policiais federais. Mercier ligara para Severo na véspera do sequestro de Celso Daniel, cujo corpo foi encontrado por Iran Moraes Rédia, agente funerário assassinado em dezembro de 2003. A última morte foi a do legista Carlos Delmonte Printes, em 12 de outubro de 2005. Após afirmar que o prefeito de Santo André havia sofrido tortura antes de morrer, o que contrariava a tese inicial, Printes foi encontrado morto em seu escritório. O laudo final indicou que ele se suicidou misturando medicamentos. Em agosto de 2010, a lista de mortes quase chegou a oito. O carro da promotora Eliana Vendramini, que investigava a morte de Celso Daniel, capotou após ser atingido por outro automóvel, cujos ocupantes fugiram sonegando socorro.

O processo

Na esteira da tese de crime político, sete pessoas foram denunciadas como executoras. Além de Sombra, devem ir a júri popular todos os indiciados anteriormente pelo DHPP, desta vez por homicídio qualificado por motivo torpe, mediante recompensa e sem possibilitar defesa à vítima. Em novembro de 2010, Marcos Bispo dos Santos, condutor de um dos carros que perseguiram a Pajero do prefeito, foi condenado à revelia a 18 anos de prisão em regime fechado. Em 13 de setembro do ano passado, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, decisão do ministro Marco Aurélio Mello que concedeu liberdade a José Edison e Elcyd Brito. Mello entendeu que houve excesso de prazo de prisão preventiva, pois os suspeitos estavam detidos havia sete anos. Na ocasião, o ministro afirmou que a demora do Judiciário em definir o caso era “emblemática”.

Sombra ficou preso por oito meses. Seu advogado, o criminalista Roberto Podval, alega no STF que o poder de investigação do MP em casos criminais é inconstitucional, posição que chegou a ser acompanhada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O então advogado-geral e hoje ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, dizia que a apuração cabe às polícias Federal e Civil. A edição de 22 de julho de 2011 da Folha de S.Paulo noticiou que Toffoli faltou a sessões no STF para ir à Itália acompanhar o casamento de Podval na ilha de Capri. Por meio de sua assessoria, o ministro respondeu se tratar de “compromisso privado” sobre o qual ele se reservaria o direito de não comentar.





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***FRANCIS DE MELLO***

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