Ministro rebate denúncia de ter comprado mesmo terreno 2 vezes
09 de janeiro de 2012 • 12h58 • atualizado às 13h10
Alvo de diversas denúncias na gestão como ministro e também em sua atuação como prefeito de municípios no passado, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, divulgou nota por meio da sua assessoria de imprensa para rebater matérias de diferentes jornais.
Nesta manhã, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Bezerra é réu em processo de compra de um terreno por duas vezes enquanto foi prefeito de Petrolina (PE), em 1996 e em 2001. Segundo a reportagem, a compra teria beneficiado o empresário José Brandão Ramos.
Bezerra, que foi prefeito até 1996 e depois retomou o cargo em 2011, acusou a gestão intermediária da prefeitura de ter cometido "equívocos" na primeira compra. Segundo a nota, a aquisição do terreno foi feita no fim do mandato e alguns trâmites burocráticos teriam ficado para a gestão seguinte.
"Ao examinar-se o caso, percebeu-se que, por equívocos na gestão subsequente, a primeira aquisição do imóvel deixou de ser registrada no Cadastro Imobiliário do Município e no Registro Geral de Imóveis, não sendo, tampouco, lavrada a respectiva escritura a compra e venda", diz um trecho do texto.
O ministro explica ainda que em 2001, de volta a prefeitura de Petrolina, os órgãos responsáveis apontavam pessoas físicas como proprietárias do terreno e por esse motivo a prefeitura teria feito novo pagamento para a compra da mesma área, no valor de R$ 110 mil.
"Não podem ser imputados ao então prefeito os fatos que permitiram a aquisição em duplicidade do imóvel, pois essas falhas foram apenas de ordem procedimental, de escrituração e de controle dos registros dos imóveis do município", conclui a nota.
O processo que analisa o caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bezerra diz que em 2002 instaurou uma comissão de sindicância para apurar o ocorrido.
Bezerra divulgou ainda mais duas notas de esclarecimento rebatendo acusação de favorecimento ao seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), na liberação de emendas parlamentares. Ele também nega que tenha havido prática de nepotismo por seu irmão, Clementino de Souza Coelho, ao assumir interinamente a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao ministério comandado por Bezerra. Ele lembrou que a Casa Civil esclareceu que o nome do presidente já foi escolhido há 50 dias.
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