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quinta-feira, 8 de março de 2012

"A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF FARA UM PRONUNCIAMENTO HOJE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA QUE EM CASO DE DIVÓRCIO, A CASA FICA PARA A MULHER"


Minha Casa, Minha Vida: divorciadas terão direito a ficar com casa.




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A presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta noite, em pronunciamento à nação, a edição de uma medida provisória garantindo às mulheres a propriedade de casas em caso de divórcio ou dissolução de união estável para famílias beneficiárias do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida com renda familiar de até três salários mínimos, disse o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Para essas faixas de renda, o governo subsidia até 95% do valor da propriedade. A nova regra será publicada ainda hoje em edição extra doDiário Oficial da União e passará a valer imediatamente.
A medida terá apenas uma exceção: caso o ex-cônjuge fique com a guarda exclusiva de filhos, a residência fica com ele. Em caso de guarda compartilhada, vale a regra geral e a propriedade ficará com a mulher.
O anúncio acontece no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, e será feito em cadeia de rádio de televisão em todo o Brasil a partir das 18h50. Em 10 min de fala, Dilma deverá mencionar ainda programas do governo voltado para as mulheres, como o Rede Cegonha.
Dilma gravou o pronunciamento na semana passada, pouco antes de embarcar para Hannover, na Alemanha.






















Postado por;





























***FRANCIS DE MELLO***

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