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sexta-feira, 30 de março de 2012

"JUSTIÇA X RELIGIÃO; VEJA O MAIOR ABSURDO DOS ABSURDOS"


Apesar de crescimento no número de fiéis, igrejas evangélicas protagonizam inúmeras ações de despejo.



Apesar de crescimento no número de fiéis, igrejas evangélicas protagonizam inúmeras ações de despejo












Como consequência da rápida expansão, muitas igrejas evangélicas passam a alugar espaços que são usados como templos, deixando de lado a compra e construção de templos, prática comum às igrejas evangélicas tradicionais e históricas.
Fenômenos de crescimento, como as igrejas neo pentecostais que atraem cada vez mais fiéis e aumentam suas arrecadações, também acabam protagonizando polêmicas sobre a saúde financeira das igrejas.
Em uma pesquisa realizada no site da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo sobre ações de despejo contra igrejas evangélicas, é possível listar inúmeros casos envolvendo as principais denominações evangélicas neopentecostais, como Renascer em Cristo, Universal, Mundial, Quadrangular, Assembleia de Deus, entre outras.
Uma busca no sistema da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo apontou 2.223 documentos ligados à ações de despejo contra a Igreja Mundial do Poder de Deus. Dentre os casos, há um processo (187.01.2011.001194-7) de despejo por falta de pagamento de aluguel no valor de R$ 450,00. O texto publicado no Diário Oficial afirma que o proprietário “ajuizou a presente ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e multa contratual em face da Igreja Mundial do Poder de Deus. Alega que locou à requerida um imóvel residencial, situado à Rua das Rosas, nº 69, Jardim Primavera, cidade de Taguaí, pelo valor de R$ 450,00 ao mês; ocorre que a locatária não efetuou os pagamentos dos aluguéis vencidos de janeiro à abril de 2011. Assim, pleiteia a rescisão da locação, com o consequente despejo da locatária e sua condenação ao pagamento dos encargos devidos”.
Igreja Universal do Reino de Deus, que protagoniza contra a Mundial uma batalha feita de acusações e escândalos, figura na lista de ações de despejo em 2355 documentos. O processo 416.01.2009.003340-9/000000-000 relata um caso em que a ação não foi cumprida pois o oficial de Justiça não fez a entrega da notificação. O caso foi arquivado posteriormente.
Outra igreja envolvida em processos movidos por falta de pagamento de aluguéis é a Renascer em Cristo, que nos arquivos da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, aparece em 2706 documentos ligados a ações de despejo, como por exemplo, o processo 000.02.207460-0, em que a igreja é orientada dos trâmites para recorrer da ação de despejo já executada. Em outros casos, a igreja é acusada de alugar templos em nome de uma igreja fictícia, para evitar processos na Justiça.
Um caso curioso envolve uma congregação da Assembleia de Deus, que foi acionada judicialmente por outra igreja, para desocupar um imóvel. A ação, movida pela Igreja do Deus Vivo, está representada no processo 583.02.2006.153090-2/000000-000. Na sentença, a Justiça deu ganho de causa à Igreja do Deus Vivo: “Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando rescindido o contrato de locação e determinando o despejo dos imóveis descritos na inicial, concedendo o prazo de quinze dias para que a ré proceda à desocupação voluntária dos imóveis”.
Igreja do Evangelho Quadrangular é mencionada no processo 451.01.2011.018370-7/000000-000, movido pelo proprietário do imóvel, que requer o valor referente a doze meses de aluguel: “Nas ações de despejo por falta de pagamento cumuladas com pedido de cobrança de valores atrasados, o valor da causa deve ser fixado pela soma do débito perseguido e do montante correspondente 12 (doze) meses de aluguel”.
Liderada pelo missionário R. R. Soares, a Igreja Internacional da Graça de Deus consta dos arquivos em 639 documentos, sendo que boa parte deles a denominação aparece como autora das ações. Na ação 309.01.2010.028082-7/000000-000 das ações em que a Igreja da Graça é ré, o processo foi encerrado após acordo entre as partes: “Julgo extinta, com apreciação do mérito, a presente ação de despejo por denúncia vazia”.
Os casos relatados acima foram tomados como ilustração de circunstâncias que, não raro, envolvem igrejas evangélicas em todo o país, e que frequentemente tornam-se manchete nos mais variados meios de comunicação.


Fonte: Gospel+














***FRANCIS DE MELLO***

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