SP: Tribunal de Justiça obriga Google a fornecer dados de usuários.
O Google é uma companhia de tecnologia com sede em Mountain View, na Califórnia
Foto: AFP
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A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Google do Brasil forneça os dados de usuários de uma comunidade do Orkut por comentários ofensivos contra um usuário. A comunidade em questão é a "AD Ministério de Santos".
De acordo com o Tribunal, o pedido foi feito por um homem que alegava ter sido ofendido por manifestações postadas na página. Para o desembargador Percival Nogueira, o pedido não é inconstitucionalmente ilegal e não caracteriza quebra de sigilo dos usuários, uma vez que as informações são necessárias para a apuração da denúncia.
O Tribunal negou, no entanto, o pedido do homem de que fosse indenizado por danos morais por ter sido exposto a humilhações e porque o Google não fiscalizou o teor das mensagens. O gigante das buscas excluiu a página com os comentários assim que recebeu a denúncia do usuário.
***FRANCIS DE MELLO***
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