Novo presidente da CBF sob investigação por concessão de rádio cedida à igreja Deus é Amor.
O novo presidente da CBF, José Maria Marin, que recentemente tomou posse da liderança da entidade, está sendo questionado por causa da concessão de uma rádio AM em São Paulo, que ele recentemente alugou para uma igreja evangélica.
A emissora Paulista, que transmite na frequência AM 560 MHz programas da Igreja Deus é Amor, pertence à Rede Associada de Difusão Ltda., da qual Marin é sócio majoritário. Segundo a folha de São Paulo, ele arrendou toda a programação da emissora à igreja Deus é Amor. Especialistas agora investigam a legalidade dessa concessão.
O jurista Fabio Konder Comparato é uma das pessoas que questionam a legalidade do negócio. Ele alega que o arrendamento total de rádio e de televisão é um ato ilegal, visto que o sistema de radiodifusão é uma concessão pública. Dessa forma, segundo o jurista, ela não deve ser sublocada sem análise e autorização do governo, o que não aconteceu nesse caso.
Marin se defende argumentando que alugar espaço para programação independente é uma prática bem corriqueira em veículos de comunicação: “Faço como todo mundo. Todas as emissoras de TV e rádio costumam alugar horários, a Bandeirantes, a Gazeta etc. Isso é absolutamente normal”, explica, afirmando que essa é uma maneira de as empresas equilibrarem as contas.
Apesar da polêmica envolvendo o caso, a legislação específica para esse setor não proíbe nem permite o arrendamento e, até hoje, não houve punições para esse tipo de negócio, comum nas rádios nacionais.
Fonte: Gospel+
Não vejo nenhum problema nesse caso, muito embora O jurista Fabio Konder Comparato é uma das pessoas que questionam a legalidade do negócio, é preciso ver que as emissoras de rádio e TVs do Brasil nunca jamais foram punidas por esse tipo de contrato. Mas, como se trata de alguém que cuida de dinheiro público, pode ser que para ele seja ilegal. Até porque José Maria Marin, já vem sendo investigado pela justiça por outro atos! Mas duvido muito que ele venha ser punido por esse motivo!
***FRANCIS DE MELLO***
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