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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

"A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA PEDE GRAVAÇÕES QUE FORAM FEITAS COM AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA, CONTRA PMs"


PGR pede à BA gravações em que PMs combinariam vandalismo.




Policiais decidiram manter a greve, mesmo após a prisão do líder da paralisação. Foto: Fernando Borges/Terra
Policiais decidiram manter a greve, mesmo após a prisão do líder da paralisação
Foto: Fernando Borges/Terra



O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta sexta-feira um ofício ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), pedindo o envio das gravações relacionadas à greve dos policiais militares baianos. Conversas gravadas com autorização da Justiça e exibidas pelo Jornal Nacional mostraram que os PMs manifestantes poderiam ter planejado praticar ações de vandalismo, além de estender o movimento para outros Estados.
Uma das gravações mostra uma conversa em que Marco Prisco, líder da greve, aparece ordenando que um homem bloqueie uma rodovia federal. "Eu vou queimar viatura... Eu vou queimar duas carretas agora na Rio-Bahia que não vai dar tempo...", afirma o interlocutor, ao que Prisco responde: "Fecha a BR aí meu irmão. Fecha a BR." Prisco nega ter participado de atos de violência.
Um dos áudios mostra o cabo bombeiro do Rio de Janeiro Benevuto Daciolo, que foi um dos líderes do movimento grevista da corporação no ano passado, conversando com um homem chamado de "importantíssimo" sobre uma possível votação da PEC 300, a emenda constitucional que garantiria um piso salarial único para bombeiros e policiais de todo o Brasil. "Eu estou com uma assembleia geral amanhã no Rio de Janeiro, com a abertura de uma greve geral no Rio também, com probabilidade de não ter Carnaval nem na Bahia nem no Rio esse ano. E São Paulo acho que está para dar uma resposta agora e os outros Estados também", disse ele.
Em outro trecho, Daciolo recebe da deputada estadual do Rio de Janeiro Janira Rocha (Psol) o conselho para tentar atrasar a paralisação na Bahia. "Daciolo, Daciolo, presta atenção. Está errado fechar a negociação antes da greve do Rio", afirma ela, que pede que ele volte ao Rio de Janeiro e ajude a garantir a greve no Estado. "Se vocês garantirem a greve aqui, a mobilização aqui, vocês vão ajudar eles a liberar o Prisco, a ter uma negociação". Ela, porém, negou ter incitado a greve.
Segundo Gurgel, o pedido foi motivado porque as gravações fazem referência a possíveis condutas de pessoas com foro privilegiado (deputados federais, por exemplo), as quais demandariam apuração.
O coordenador criminal Vladimir Aras, da Procuradoria da República na Bahia, determinou a autuação de notícia-crime para apurar o movimento reivindicatório de policiais militares na Bahia. Segundo a PGR, ele considerou a mobilização "ilegal" e causadora de um "gravíssimo quadro de instabilidade na segurança pública da Bahia". A notícia-crime será distribuída a um dos procuradores da República em Salvador.
De acordo com a PGR, a notícia-crime foi instaurada considerando que, em tese, os suspeitos teriam incorrido em delitos previstos na Lei de Segurança Nacional: praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte; tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados; apoderar-se ou exercer o controle de aeronave, embarcação ou veículo de transporte coletivo, com emprego de violência ou grave ameaça à tripulação ou a passageiros; e incitar à prática de qualquer dos crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
A greve dos policiais militares da Bahia teve início na noite de 31 de janeiro, quando os grevistas acamparam em frente à Assembleia Legislativa em Salvador e posteriormente ocuparam o prédio. Cerca de 10 mil PMs, de um contingente de 32 mil homens, aderiram ao movimento. A paralisação provocou uma onda de violência na capital e região metropolitana, dobrando o número de homicídios em comparação ao mesmo período do ano passado. Além de provocar o cancelamento de shows e eventos, a ausência de policiamento nas ruas também motivou saques e arrombamentos. Centenas de carros foram roubados e dezenas de lojas destruídas.
A paralisação busca reivindicar a criação de um plano de carreira para a categoria, além do pagamento da Unidade Real de Valor (URV), adicionais de periculosidade e insalubridade, gratificação de atividade policial incorporada ao soldo, anistia, revisão do valor do auxílio-alimentação e melhores condições de trabalho, entre outros pontos.
O Executivo estadual solicitou o apoio do governo federal para reforçar a segurança. Cerca de 3 mil homens das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança foram enviados a Salvador. Dois dias após a paralisação, a Justiça baiana concedeu uma liminar decretando a ilegalidade da greve e determinando que a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) suspenda o movimento. Doze mandados de prisão contra líderes grevistas foram expedidos, sendo que destes quatro foram cumpridos.
Em 9 de fevereiro, Marco Prisco, um dos líderes do movimento grevista, foi preso após a desocupação do prédio da Assembleia. A decisão ocorreu um dia depois da divulgação de gravações telefônicas que mostravam chefes dos PMs planejando ações de vandalismo na capital baiana. Um dos trechos mostrava Prisco ordenando a um homem que ele bloqueasse uma rodovia federal.

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***FRANCIS DE MELLO***

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