Nas Filipinas, o divórcio é proibido e o adultério é castigado com prisão
Ortigas, que trabalhou como diplomata no país de 2008 a 2010, foi preso essa semana pela polícia acusado de viver com uma amante num apartamento da capital. O fato reflete a grande influência da igreja católica na legislação das Filipinas, que foi colonizada pela Espanha por mais de três séculos.
A lei do país estabelece que o concubinato é um delito que ocorre quando um homem casado mantém relações sexuais com uma amante no lar do casal oficial ou quando mantém uma vida conjugal com uma amante em outra residência.
Ortigas, empresário e descendente de uma poderosa dinastia de políticos e empresários de origem espanhola, foi detido quando estava em seu escritório no distrito financeiro da capital e levado para a delegacia, onde permaneceu preso até ser liberado 24 horas depois mediante pagamento de fiança de US$ 233.
"A dolorosa verdade é que me casei com um incorrigível mulherengo. E o pior de tudo, um pervertido", reclamou a esposa traída, Susana Madrigal, na ocorrência policial divulgada pelos jornais filipinos.
O acusado, casado durante 43 anos com Susana, continuará em liberdade provisória até a realização de um julgamento. Se for considerado culpado por concubinato, poderá ser condenado a penas que variam de seis meses a seis anos de prisão.
O Código Penal filipino também prevê que amante e adúltero têm que permanecer a uma distância de 25 a 250 quilômetros um do outro. A legalização do divórcio em Malta, no ano passado, fez com que as Filipinas se tornassem o único país do mundo (se o Vaticano for excluído) a não permitir a dissolução legal de um casamento.
No entanto, neste país asiático no qual 80% de seus 95 milhões de habitantes se dizem católicos, muitas pessoas pagam de US$ 1.000 a US$ 4.000 para conseguirem anular um casamento.
A esposa traída, Susana, que também pertence a uma família da alta sociedade filipina, disse à imprensa que seu marido foi infiel durante todos os anos em que estiveram juntos.
Por sua parte, Ortigas guarda um absoluto silêncio sobre o caso, e sua advogada, Elizabeth Loriega, declarou à imprensa que o fato é uma "questão privada e que indivíduos refinados e civilizados evitam dar publicidade a esse tipo de coisa".
Até o momento, o poder da igreja católica e dos setores mais conservadores da sociedade impediram qualquer tentativa de aprovação da lei do divórcio e do planejamento familiar, muito embora o uso de anticoncepcionais seja disseminado pelo país.
O presidente Benigno Aquino, considerado o solteiro mais cobiçado das Filipinas, descartou a aprovação do divórcio, mas se disse a favor do planejamento familiar no país, marcado pela pobreza e por um alto índice de natalidade.
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***FRANCIS DE MELLO***
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