“ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil”

"Deus" na nota.

Em dezembro do ano passado, o procurador substituto do MPF em São Paulo Pedro Antonio de Oliveira notificou o Banco Central a apresentar defesa em representação por suposta “ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil”. Em português claro, o procurador acionou o BC por manter o termo “Deus seja louvado” nas cédulas de Real. Aos olhos do procurador, tal registro na moeda nacional desrespeita o Estado laico e deve, portanto, ser banido das cédulas.
Diante da ação, o BC instaurou procedimento interno para tratar do caso e só na semana passada respondeu ao procurador. Em breves linhas, o banco lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi promulgada “sob a proteção de Deus”, e argumenta:
– A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo.
O BC também alega que a representação do procurador padece de vício de origem, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional determinar as características gerais das cédulas e das moedas. O MPF analisa o que fazer.

Fonte: Notícias cristãs!

Ao meu ver, esse procurador deve estar com o tempo sobrando. Tendo em vista de se meter onde não lhe diz respeito, ou não tem sua crença em Deus. Mas se, essa for a rasão a falta de crença, que ele tente provar de maneira diferente a crença em que ele defende, não tentando restringir os dizeres do real.  O ministério público federal deve respeitar as atribuições do Conselho Monetário Nacional, pois como foi notificado o MPF, essa é uma atribuição exclusiva do CMN. Mas, pelo que parece, esse é mais um caso de briga religiosa da própria procuradoria dentro do MPF e CMN, que por sua vez querem medir forças entre si. Contudo, vemos que As moedas de dólar norte-americano também têm citação religiosa: ‘In God We a Trust’ (Em Deus nós confiamos). 

Escrito por;

***FRANCIS DE MELLO***