"COPA 2014; GOVERNO BRASILEIRO ASSEGURA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS QUE SEDIARÃO OS JOGOS DA COPA DO MUNDO DA FIFA NO BRASIL 2014"

Brasil reitera garantia à Fifa sobre venda de bebidas durante Copa.

Ministério do Esporte divulgou dando garantias à Fifa sobre um dos temas mais polêmicos da Lei Geral da Copa 
Foto: Edson Lopes Jr./Terra

O ministério do Esporte reiterou nesta quinta-feira a garantia do governo brasileiro à Fifa para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014. A permissão é uma flexibilização da legislação brasileira, que proíbe a venda de álcool segundo o estatuto do torcedor.

» Polêmicas, denúncias e títulos: relembre a era Teixeira 
» "Fui subvalorizado nas vitórias"; leia carta de adeus

"O governo brasileiro garante e assegura à Fifa que 'não existem nem existirão restrições legais ou proibições sobre a venda, publicidade ou distribuição de produtos das afiliadas comerciais, inclusive alimentos e bebidas, nos estádios ou em outros locais durante as competições'", consta no trecho de uma nota divulgada à imprensa nesta tarde.

Na quarta, a base aliada do governo na Câmara dos Deputados retirou o apoio ao comércio de álcool nos estádios e a votação ficou suspensa até a próxima semana. Nesta sexta, a presidente Dilma Rousseff receberá no Palácio do Planalto o presidente da Fifa, Joseph Blatter. Presidente da Câmara, Marco Maia admitiu que havia "uma grande confusão" sobre o tema.

"O governo brasileiro garante ainda que 'aprovará (ou solicitará que o Congresso, autoridades estaduais ou locais aprovem) todas as leis, portarias, decretos e outros regulamentos especiais necessários para o cumprimento desta garantia, que serão promulgadas e executadas com maior brevidade possível (...), independentemente de qualquer mudança no governo do Brasil ou em seus representantes, ou qualquer mudança nas leis e regulamentos do Brasil'", cita o trecho.

A insistência da Fifa em permitir a venda de bebidas alcoólicas na Copa do Mundo é baseada nos interesses de um dos patrocinadores do torneio. A cervejaria em questão é uma das grandes parceiras da entidade e faz força nos bastidores para que o texto seja liberado pelos políticos brasileiros.

Confira o comunicado do Ministério do Esporte:

O Ministério do Esporte esclarece que entre as garantias que o governo brasileiro assumiu com a FIFA, em 2007, está a que assegura a venda de bebidas alcoólicas nos estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

Trata-se da Garantia número 8, referente à proteção e à exploração de direitos comerciais. Nesse item, o governo brasileiro garante e assegura à FIFA que "não existem nem existirão restrições legais ou proibições sobre a venda, publicidade ou distribuição de produtos das afiliadas comerciais, inclusive alimentos e bebidas, nos estádios ou em outros locais durante as competições".

Nos compromissos firmados, o governo brasileiro garante ainda que "aprovará (ou solicitará que o Congresso, autoridades estaduais ou locais aprovem) todas as leis, portarias, decretos e outros regulamentos especiais necessários para o cumprimento desta Garantia, que serão promulgadas e executadas com maior brevidade possível (...), independentemente de qualquer mudança no governo do Brasil ou em seus representantes, ou qualquer mudança nas leis e regulamentos do Brasil".

Essa garantia foi ratificada em 15 de junho de 2007 pelo presidente da República à época, Luiz Inácio Lula da Silva.

Por isso, essa garantia foi expressa tanto no Projeto de Lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, quanto no substitutivo aprovado na Comissão Especial e encaminhado para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Na versão que está sendo analisada pela Câmara, a permissão de venda de bebidas está expressa nos artigos 28, 29 e 67. Portanto, o cumprimento integral das garantias firmadas pelo Brasil com a FIFA para sediar a Copa depende da aprovação do Projeto de Lei nos termos em que foi apresentado ao Plenário esta semana.

A mesma garantia referente à venda de bebidas durante os jogos de Copa do Mundo foi assegurada nas Copas anteriores à que o Brasil sediará. Tanto Rússia quanto Catar, próximos países que receberão a Copa, assinaram garantias equivalentes."

Ministério do Esporte

Com informações da Gazeta Esportiva.

ACENDERAM O ESTOPIM DO ÁLCOOL NOS ESTÁDIOS PARA A COPA 2014!

Agora sim, podemos esperar mais e mais quebra quebra em jogo da seleção brasileira com os maiores rivais, e principalmente no caso da seleção não ganhar. foi aceso o estopim do álcool em pró dos baderneiro de plantão. Sem essa droga alcoólica dentro de campo já há os desordeiros que aprontam dentro dos Estádios por motivos chulos, imagina agora com isso ao alcance destes?  

***FRANCIS DE MELLO***