Projeto que facilita o aborto é aprovado e Marco Feliciano ataca: “Lutaremos, obstruiremos, faremos manifestação e o que for preciso e possível.”
O aborto tem sido um tema amplamente discutido nos últimos anos e tornou-se fonte de muitas polêmicas no meio jurídico, político e religioso. Os evangélicos estão entre os grupos da sociedade que lutam contra sua liberação dessa prática, mas nesta semana ocorreu um fato muito preocupante, um projeto que facilita o aborto foi aprovado. De imediato evangélicos se pronunciaram a repeito, o Deputado Marco Feliciano escreveu em seu twitter que farão o que for possível para que o aborto não seja aprovado: “Lutaremos, obstruiremos, faremos manifestação e o que for preciso e possível”.
Na comissão criada para fazer o anteprojeto que reformula o Código Penal, que é o diploma que rege sobre a questão do aborto, foi apresentado um novo texto que amplia as causas nas quais as práticas abortivas podem ser realizadas impunemente. Em votação na comissão, o texto foi aprovado quase que por unanimidade, com 16 votos a favor e apenas 1 contra.
O texto do anteprojeto do Código diz que “não será criminalizado o aborto durante os três primeiros meses de gestação sempre que um médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”. O Deputado Marco Feliciano também rebateu a proposta: “Usam a bandeira dos Direitos das mulheres para legitimar o aborto, e o direito do nascituro? E o bebê que não pode se defender? Que culpa tem ele?”.
Gilson Dipp, ministro do Supremo Tribunal de Justiça, citou, após a audiência, que haverá permissão para o aborto quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado à morte por anencefalia e outras graves doenças físicas ou mentais.
A comissão trabalha desde 2011 na reformulação do Código Penal Brasileiro, que foi criado em 1940, nele o aborto é permitido quando a saúde da gestante estiver em risco ou quando ela for vítima de violência sexual. O prazo de entrega do anteprojeto é dia 25 de maio, após isso, ainda será avaliado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
***FRANCIS DE MELLO***
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