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quinta-feira, 15 de março de 2012

"PINHEIRINHO; PASSA AGORA A SER UM CAUS AOS MORADORES VISINHOS; EMPRESA DONA DA ÁREA É MULTADA EM MAIS DE R$ 9 MILHÕES

Prefeitura pode multar em R$ 9 mi dona de área do Pinheirinho.









Nesta quinta-feira, máquinas foram vistas no terreno retirando parte do entulho. Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press
Nesta quinta-feira, máquinas foram vistas no terreno retirando parte do entulho
Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press



Quase dois meses após a operação de desocupação da comunidade conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, a 86 km de São Paulo, a prefeitura do município pressiona a massa falida da empresa Selecta S/A, proprietária do terreno desocupado, a dar uma destinação ao entulho que toma conta da área. De acordo com a prefeitura, o Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais já fez nove notificações à empresa, com multas que podem chegar a mais de R$ 9,6 milhões em caso de descumprimento.
Segundo a agência Futura Press, moradores vizinhos reclamam do acúmulo de lixo e do mau cheiro no local desde a operação de reintegração de posse do terreno, ocorrida em janeiro deste ano. Nesta quinta-feira, máquinas foram vistas no local, mas os representantes da massa falida da empresa não foram localizados para confirmar a operação de limpeza.
A primeira notificação foi feita no dia 2 de fevereiro, referente à limpeza e retirada de entulhos. Os proprietários receberam um auto de infração e foram multados em R$ 11 mil. O pagamento do valor ainda depende do término do prazo para recurso, que vence em meados de abril.
Ao longo dos dois últimos meses, os responsáveis pelo terreno foram notificados para que cumprissem outras oito exigências da prefeitura: o fechamento do imóvel (sujeito a multa de R$ 67,1 mil em caso de descumprimento), a retirada das ruas internas do terreno (multa de R$ 56,3 mil), a reconstrução de calçadas (multa de R$ 166,9 mil), o desimpedimento da via pública (multa de R$ 55,3 mil), a desobstrução da sarjeta (R$ 340,34), a higiene e limpeza do local (sujeito a multa de R$ 9,1 milhões), a construção de calçada (R$ 202,7 mil) e o embargo de guarita (R$ 15 mil).
Terra entrou em contato com o escritório do advogado da massa falida da Selecta, Waldir Vieira de Campos Helu, para comentar as notificações recebidas pela empresa, mas, até as 18h10, não havia recebido retorno.
A desocupação do Pinheirinho 

A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação da comunidade conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no dia 22 de janeiro de 2012, desabrigando cerca de 6 mil pessoas no terreno que pertenceria à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Um efetivo de 2 mil militares atuou na região, utilizando munição não-letal e bombas de gás lacrimogêneo, alegadamente após resistência dos moradores. Oficialmente, apenas uma pessoa ficou ferida com gravidade e foi encaminhada ao hospital municipal.

No dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) havia suspendido a ordem de reintegração de posse do terreno, mas a Justiça estadual determinou a continuidade da ação. Na semana seguinte à ocupação, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o Estado proverá um aluguel social de até R$ 500 às famílias desalojadas na desocupação do terreno.








***FRANCIS DE MELLO***

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