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domingo, 1 de abril de 2012

"O CONGRESSO NACIONAL JÁ ESTÁ PARADO QUASE MORTO; ESSA SEMANA É POSSÍVEL QUE SEJA ENTERRADO"



Crise, eleições e interesses paralisam votações no Congresso.












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A rotina de trabalho no Congresso Nacional é atípica ao restante dos brasileiros. É raro ver deputados e senadores nas segundas e sextas-feiras. Quando há feriado, então, é certo que os parlamentares não pisam nos salões verde e azul. E o que dizer de um ano com eleições municipais marcadas?
Levantamento feito pelo Terra junto às secretarias das mesas da Câmara e do Senado aponta que os congressistas terão, no máximo, 53 sessões de votação até o fim do ano. E esse número ainda pode ser menor.
Há duas semanas, por exemplo, a Câmara impôs uma derrota significativa ao governo ao se negar a apreciar a Lei Geral da Copa no plenário - é fato que uma semana depois o texto foi aprovado sem muitas dificuldades. Mas é justamente esse clima de toma lá, dá cá que pode e vem paralisando o andamento dos trabalhos legislativos.
O atraso na votação da Lei Geral, apenas para citar esse caso, se deu porque parte dos deputados cobravam do governo uma definição sobre a votação do Código Florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), dá o tom do clima que reina no salão verde.
"Quando não se tem acordo de um ponto importante, que é o novo Código Florestal, e onde há uma vontade de parcela significativa dos deputados em votar a matéria, é obvio que isso vai em cadeia tomando conta de todos os debates e discussões na Casa", avalia Maia, para temeridade do governo.
À espera
Na fila de votações da Câmara e do Senado, projetos como a própria Lei Geral da Copa e o Código Florestal (que ainda dependem do crivo dos senadores) são considerados prioritários para o governo. Mas há, ainda, os royalties do pré-sal, a regulamentação da terceirização, o Plano Nacional de Educação 2011-2020, o marco regulatório das agências reguladoras, a reforma política, os projetos sobre combate à corrupção e a redução da alíquota de ICMS incidente sobre as operações interestaduais de bens e mercadorias importados, que pode pôr fim à guerra fiscal entre os Estados.
São projetos, cada qual, com uma importância significativa para o País. Mas essa preocupação parece não ocupar a cabeça dos parlamentares. Em sua maioria, deputados e senadores estão de olho na movimentação eleitoral e preferem utilizar a relação com o governo mais como moeda de troca para seus projetos políticos do que pensar propriamente na população.
Uma amostra dessa relação foi o discurso feito pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), durante a votação da Lei Geral da Copa, na última quinta-feira. Respondendo às críticas de que seria o "líder do fisiologismo", Alves defendeu a liberação de emendas por parte do governo e a indicação de apadrinhados políticos para cargos nos diversos escalões do governo federal.
Integrantes da base de apoio ao governo reclamam que aproximadamente R$ 1 bilhão está bloqueado pelo Ministério do Planejamento. São emendas referentes a dezembro do ano passado. "Emenda é direito nosso. O Orçamento era para ser impositivo há muito tempo", disse o líder do PMDB.
Está nessa cobrança por emendas, também, o pano de fundo que interessa a pelo menos um quinto dos membros do Congresso Nacional. Estima-se que, pelo menos, 130 parlamentares deixarão Brasília para se candidatar a algum cargo nas eleições de outubro. A bem da verdade, o Congresso ficará vazio entre julho e novembro - ou seja, nada de votações.
"Na medida em que nós escolhemos as principais matérias e a gente votar as principais matérias, sem nenhuma exceção, eu acho que o parlamento cumpre bem o seu papel. O processo eleitoral é só no segundo semestre. E aí tem uma tradição de haver um ritmo menor, mas isso compõe esse planejamento", disse aoTerra o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia.
A próxima semana promete ser ainda mais morna, pelo menos em termos de votações. Com o feriado da Páscoa, o Congresso deve funcionar até, no máximo, quarta-feira. E, com a crise envolvendo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) tomando conta dos bastidores políticos, já é certo que nenhum projeto será apreciado pelos plenários.








***FRANCIS DE MELLO***

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