Ranwan, Índia – Nesta aldeia no norte da Índia, trabalhadores desfaziam montes de arroz queimado e mofado enquanto moscas sobrevoavam o estoque de trigo estragado. Segundo moradores locais, a colheita de arroz havia sido abandonada à beira de uma estrada por vários anos, e agora estava sendo enviada a uma destilaria para se transformar em bebida.
Ranwan, Índia – Nesta aldeia no norte da Índia, trabalhadores desfaziam montes de arroz queimado e mofado enquanto moscas sobrevoavam o estoque de trigo estragado. Segundo moradores locais, a colheita de arroz havia sido abandonada à beira de uma estrada por vários anos, e agora estava sendo enviada a uma destilaria para se transformar em bebida.
Apenas 290 quilômetros ao sul, numa favela nos arredores de Nova Déli, Leela Devi sofria para alimentar sua família com quatro pequenas porções de pão e batatas – que era tudo o que ela podia comprar com sua pensão por invalidez e os salários irregulares do marido. Sua família está entre os 250 milhões de indianos que não ganham o bastante para comer.
Esse é o paradoxo da fartura no sistema alimentar da Índia. Impulsionada por inovações agrícolas e generosos subsídios ao setor, hoje a Índia cultiva tanta comida que seu estoque de grãos só perde para o da China, e exporta parte da produção a países como Arábia Saudita e Austrália. Mas um quinto de seu povo é subnutrido – o dobro da taxa de outros países em desenvolvimento como Vietnã e China –, devido principalmente à corrupção generalizada, má administração e desperdícios nos programas que deveriam distribuir alimentos aos pobres.
'A razão para este problema é nossa recusa em distribuir os grãos que compramos de agricultores às pessoas que precisam deles', afirmou Biraj Patnaik, consultor de alimentos na Suprema Corte indiana. 'O único lugar onde esses grãos merecem estar é no estômago dos que passam fome.'
Após anos de negligência, as fracassadas políticas alimentares do país tornaram-se assunto de intensos debates em Nova Déli, com legisladores, defensores dos pobres, economistas e jornalistas clamando cada vez mais por uma reforma. O governo nacional populista está analisando leis que injetariam bilhões de dólares adicionais no sistema, e dobrariam o número de pessoas atendidas – chegando a dois terços da população. A legislação proposta também permitiria que os pobres comprassem mais arroz e trigo a preços reduzidos.
Os proponentes dizem que a nova lei, se redigida e executada da maneira correta, pode ajudar a assegurar que ninguém passará fome no segundo país mais populoso do mundo. Contudo, críticos afirmam que, sem reformas de base no sistema, o dinheiro adicional irá simplesmente aprofundar o déficit orçamentário do país e enriquecer ainda mais os membros do governo que rotineiramente roubam alimentos em vários pontos da cadeia de distribuição.
Manpreet Romana/The New York Times
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A política de alimentos da Índia possui duas metas centrais: proporcionar, aos agricultores, preços de colheita mais altos e consistentes do que eles conseguiriam nas feiras livres, e vender grãos aos pobres a preços mais baixos do que estes pagariam em lojas privadas.
O governo federal compra grãos e os armazena. Cada estado pode coletar certa quantidade de grãos desses estoques, dependendo de quantos de seus habitantes são considerados pobres. Os estados entregam os grãos a estabelecimentos subsidiados, e decide quais famílias recebem os cartões que lhes permitirão comprar trigo e arroz mais baratos.
O vasto sistema custa ao governo 750 bilhões de rupias (cerca de US$ 13,6 bilhões) por ano, quase 1 por cento do PIB da Índia. Mesmo assim, 21 por cento das 1,2 bilhões de pessoas no país seguem subnutridas, uma proporção que pouco se alterou nos últimos 20 anos – apesar de um aumento de quase 50 por cento na produção de alimentos, segundo o Instituto Internacional de Pesquisa de Políticas Alimentares, grupo de pesquisa de Washington.
De acordo com algumas estimativas, a nova lei de segurança alimentar poderá mais que dobrar os gastos do governo, atingindo 2 trilhões de rupias ao ano.
Grande parte dos recursos adicionais seria aplicada na compra de mais grãos, embora o governo já tenha um estoque absurdo de trigo e arroz – 64 milhões de toneladas no início de maio, 20 por cento mais do que no ano anterior.
'A Índia está pagando o preço por um sucesso inesperado – nossa produção de arroz e trigo cresceu e os contratos nunca foram melhores', argumentou Kaushik Basu, principal consultor econômico do Ministério das Finanças da Índia e professor da Universidade Cornell. 'Esse sucesso está evidenciando algumas das lacunas em nosso sistema.'
A maior lacuna é o sistema ineficiente e corrupto usado para levar a comida aos que precisam dela.
Segundo um recente estudo do Banco Mundial, apenas 41,4 por cento dos grãos coletados pelos estados em armazéns federais chegam às casas indianas.
Manpreet Romana/The New York Times
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Críticos alegam que funcionários de toda a cadeia de distribuição, dos gerentes de armazéns aos donos de lojas, roubam alimentos e os vendem a comerciantes, embolsando lucros ilícitos.
Os indianos pobres com cartões de racionamento reclamam frequentemente da qualidade e quantidade de grãos disponíveis nos estabelecimentos do governo, chamados de lojas de preço justo.
Outras famílias nem mesmo recebem os cartões, devido aos procedimentos exigidos para obtê-los – além da prática de propinas. Algumas pessoas têm o pedido negado por não conseguirem comprovar residência fixa ou renda. E críticos afirmam que mais pessoas se qualificariam ao benefício se o limite de renda fosse aumentado; em Nova Déli, esse limite é de 2.000 rupias (US$ 36) por mês, independente do tamanho da família – uma soma que muitas famílias pobres gastam somente no aluguel.
Devi, que mora na favela de Jagdamba Camp, no sul de Déli, contou ter sido recusada para o cartão de racionamento há quatro anos. O rendimento mais estável de sua família é uma pensão por invalidez de 1.000 rupias por mês, que ela recebe por queimaduras sofridas num acidente há alguns anos. Embora seu marido às vezes ganhe até 3.000 rupias num mês bom, ela diz que deveria ter direito aos grãos subsidiados, já que eles geralmente sobrevivem com menos de 2.000 rupias mensais.
'Às vezes nós simplesmente nos sentamos e esperamos', declarou ela. 'Minha sogra recebe comida subsidiada e me dá um pouco quando pode.'
Autoridades indianas garantem estar resolvendo os problemas do sistema. Alguns estados, como Tamil Nadu e Chhattisgarh, conseguiram grandes melhorias usando tecnologia para rastrear os alimentos – além de ter facilitado a obtenção de cartões de racionamento para quase todos os domicílios. Outros estados, como Bihar, fizeram testes com cupons alimentares.
Reformistas sustentam que a Índia deveria distribuir dinheiro ou cupons de comida aos pobres, como os Estados Unidos, México e outros países. Isso reduziria a corrupção e a má gestão, pois o governo iria comprar e armazenar apenas o bastante para se proteger contra colheitas ruins. E os pobres teriam mais opções, afirmou Ashok Gulati, presidente da Comissão para Custos e Preços Agrícolas do governo.
Manpreet Romana/The New York Times
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'Por que somente trigo e arroz? Se o cidadão quer ovos, ou frutas, ou alguns vegetais, ele deveria ter essa opção', explicou Gulati. 'É preciso aumentar a renda. Em seguida, a distribuição você entrega ao setor privado.'
Mas a maioria das autoridades teme que, se a Índia mudar para os cupons de comida, os homens os trocariam por bebidas alcoólicas ou tabaco, privando suas famílias de uma alimentação suficiente.
'Temos muito a melhorar, não tenho dúvida disso', disse K.V. Thomas, ministro de alimentos, assuntos de consumo e distribuição pública da Índia. 'Mas este é o único sistema que pode funcionar em nosso país.'
Segundo autoridades, o parlamento deve votar uma nova política de alimentos no final deste ano. Enquanto isso, o governo está trabalhando em soluções temporárias para o problema no armazenamento dos grãos, construindo novos silos e exportando mais arroz.
Aqui em Punjab, porém, a maior parte da produção provavelmente continuará esperando na beira da estrada.
'É doloroso de ver', disse Gurdeep Singh, agricultor de Ranwan que recentemente vendeu sua colheita de trigo ao governo. 'O governo é grande e poderoso. Eles deveriam ser capazes de montar um galpão para guardar essa colheita.'
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***FRANCIS DE MELLO***
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